DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
como finalidade retificar a CLÁUSULA 10 – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO e a CLÁUSULA 11 – DO RECE-
BIMENTO DOS SERVIÇOS, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 06 SALAS, EM IBIAPINA (EEFM PROF.
ROSA MARTINS), devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações
Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL
N° 20230014/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo forneci-
mento de todo material necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CORREÇÃO DA CLÁUSULA 10 – DO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E
FISCALIZAÇÃO E DA CLÁUSULA 11 – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 243/2023 Fica corrigido a CLÁUSULA 10 – DO
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO e a CLÁUSULA 11 – DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS referente ao Contrato nº
243/2023, de acordo com a C.I Nº 000029/2024, datada em 16/01/2024, às fls. 02/04, onde informa os ajustes referentes as cláusulas supracitadas, que passará
a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: “10.1. Os serviços, objeto desta licitação serão acompanhados pelo GESTOR, o Sr. Luiz Carlos de Oliveira Carmo,
sob o nº do CPF 738.443.733-49, matrícula nº 979316-8-2, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, e fiscalizados por engenheiros
designados pela SEDUC, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das responsabili-
dades assumidas.” LEIA-SE: “10.1. Os serviços, objeto desta licitação serão acompanhados pelo GESTOR, Sr. Luiz Carlos de Oliveira Carmo, sob o nº do
CPF 738.443.733-49, matrícula nº 300151-8-5, especialmente designado pela CONTRATANTE para esse fim, e fiscalizados por engenheiros designados
pela SOP, os quais deverão ter perfil para desempenhar tais tarefas, proporcionando a estes o conhecimento dos critérios e das responsabilidades assumidas.”
ONDE SE LÊ: “10.1.2. Para auxiliar na fiscalização das obras será facultada a interveniência técnica da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP” LEIA-SE: “10.1.2. Para a FISCALIZAÇÃO das obras, compete a interveniência técnica da Superintendência de Obras Públicas – SOP.” ONDE SE
LÊ: “11.1. O recebimento do serviço será feito por equipe, constituída pela SEDUC, para este fim.” LEIA-SE: “11.1. O recebimento do serviço será feito
por equipe, constituída pela Superintendência de Obras Públicas – SOP, para este fim; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
THERESA CRISTINA GONDIM ALVES DE LIMA - Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS. Fortaleza 09 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.046453/2023-18/IG: 1311087
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0346-15, com o endereço Rua Santos Dumont, nº S/N, Distrito de Inhuçu, Município São Benedito/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Alice Rodrigues Silveira Souza; III - ENDEREÇO: São Benedito/CE; IV - CONTRATADA: W&R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) Sr. Wiltman Lopes Nogueira dos Reis; V - ENDEREÇO: São Benedito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº09/2023, oriundo do Convite nº12/2023, publicado no DOE de 17/10/2023 , de acordo com o processo nº 22001.046453/2023-18,
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Benedito, CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº09/2023, que tem por objetivo Reforma da Coberta, da EEFM Deputado Tomaz Brandão,
conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 41.825,89 (Quarenta e um mil oitocentos
e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), que representa 49,13% (quarenta e nove vírgula treze por cento), e será pago conforme o contrato inicial.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05
de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATANTE Wiltman Lopes Nogueira dos Reis CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-GRASIELLE BEZERRA HOLANDA 2-DANIELA SILVA DE SA. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041745/2024-37/IG: 1311117
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARCONI COELHO REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0783-10, com o endereço Avenida
Hortênsias nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
Iara Valente do Nascimento Nogueira; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
15.564.304/0001-59, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO; V - ENDEREÇO:
Cascavel/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 004/2023 publicado no
DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.041745/2024-37 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Cascavel/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, ILUMINAÇÃO EXTERNA E TRANSFERÊNCIA
DOS RAMAIS DOS QF’S, na EEMTI MARCONI COLEHO REIS, da Escola MARCONI COELHO REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/03/2024 até
07/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento abaixo.; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento
Nogueira Contratante ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Evilázia da Silva Lima 2-Gleidstone Ferreira
da Silva. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.045089/2024-41/IG: 1311189
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398-46, com
o endereço Rua Luciano Rodrigues, nº 255, Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Werbson Falcão de Lima; III - ENDEREÇO: Cascavel/CE; IV - CONTRATADA: STELLA MUNICK P M CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.506.181/0001-70, com sede à Rua Romeu Martins, nº 488, Bairro Montese, Município Fortaleza/
CE, CEP 60420-720, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. Stella Munick Pereira Mota; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230002 publicado no DOE de
14/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.045089/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Cascavel,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo a Reforma da Quadra de esportes da EEEP EDSON QUEIROZ, da Escola Estadual de Educação Profissional Edson Queiroz, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 11 de Abril
de 2024 até 10 de junho de 2024 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 17 de março de 2024 até 16 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Werbson Falcão de Lima
CONTRATANTE Stella Munick Pereira Mota CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1- WILAME SANTIAGO DA COSTA 2- THIAGO SILVA SANTOS.
Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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