DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040109/2024-98/IG:1311238
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: 
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, estabelecida à Vila dos 
Amâncios, s/n, Distrito de São Miguel, Município de Quixeramobim/CE, CEP 63825-000 Telefone (88) 9. 9908-0751 / (85) 9. 8956-9956, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado no Sitio Forquilha, s/n, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000 inscrita no 
CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Candido de Oliveira; V - ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Chamada Pública 01/2023, publicado no DOE de 27/04/2023 de 
acordo com o processo NUP: 22001.040109/2024-98 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Quixeramobim/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo, GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR da EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução e vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência e a execução por mais 200 (duzentos) dias, a partir 
de 21/03/2024 até 06/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de março de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA CONTRATANTE Deusimar Candido de Oliveira CONTRATADO e testemu-
nhas: 1-LILIANE MARIA BARROS FARIAS 2-THIAGO RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035761/2024-91/IG:131117000
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, com o endereço Rua Carlos 
Pimenta, nº 506 , Bairro Mondubim, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Secretária Sr. (a) 
Cláudia Fernandes Raupp; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 38.138.754/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Roberto Fontana Pereira; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2023 publicado 
no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.035761/2024-91 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 
17/04/2024 até 12/11/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 17/04/2024 até 12/11/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de Abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudia Fernandes Raupp CONTRATANTE Roberto Fontana Pereira 
CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Sandro Roberto Nascimento Araújo 2-Samia de Sousa Leão. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.036515/2024-56/IG: 1311203
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARA E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0078-04, com o endereço Rua Criança Dante Valerio, s/n, Bairro Centro, no Município Forquilha-CE, CEP 62.115-000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Prado Almeida; III - ENDEREÇO: Forquilha-CE; IV - CONTRA-
TADA: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI, CNPJ: nº 40.080.708/0001-14, com sede à Rua 5 de Fevereiro, nº 200, Bairro 
Edmundo Rodrigues, Forquilha/CE, CEP 62115-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr. José Amaro dos 
Santos; V - ENDEREÇO: Forquilha - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 
de nº 04/2023 publicado no DOE de 13/11/2023 e com o processo de nº 22001.036515/2024-56 e regulamentado nos Art. 57, inciso §1º, III da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 6 SALAS DE AULA E REFORMA DO MURO, 
da EEMTI ELZA GOERSCH, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias, a partir de 10 de março de 2024 até 08 de maio de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: João Paulo Prado Almeida CONTRATANTE José 
Amaro dos Santos CONTRATADO. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011621/2024-27/IG: 1308379
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DORIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0453-07, com o endereço 
Avenida Dom Manuel, nº 1803, Bairro Centro, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor 
(a) Sr. (a) Alnedi Costa Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 
37.133.043/0001-55,doravante denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo (a) Sr. Ailton Pires Alves Júnior; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05.2023 publicado no DOE de 
17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.011621/2024-27 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, da Escola EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90(noventa) dias, a partir de 16/01/2024 até 14/04/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 30 de janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima CONTRATANTE Ailton Pires Alves Júnior CONTRATADOE TESTEMUNHAS: 
1-Rogério Lima Santiago 2-Raimunda Leda de Oliveira. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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