DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2200105109/202401 IG - 1308732
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada(o) na a Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Municipio de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-
4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua
(Av) Rua Humaitá, 1548, Bairro: Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04360,
Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04360 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.054,35
(Treze mil e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa -
CONTRATANTE - Yuri Araújo Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Andson Rodrigues da Silva - TESTEMUNHA 02 - Ismael
Vieira Barbosa - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.047052/2024-58 - IG: 1306712
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: COMERCIAL
MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, com sede na Rua Coronel Leite, Bairro: Centro, nº 1802,
Município: Cascavel - CE, representado neste ato pelo Sr. José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
aquisição de gêneros alimentícios (Proteína) para 100 dias letivos em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado da data de
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 20.585,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSIANY
FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – José Wanderley Monteiro Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira,
02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001053789/202418 - IG - 1310103
CONTRATANTE: A EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, situada na R SDO 02 – SERRA DO MAR s/n, bairro: MUTAMBA, cidade Icapuí – CE,
CEP 62810-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: CONCEIÇÃO MARTINS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 24.325.496/0001-31, com sede na Rua
Oito, Bairro: Mondubim, nº 89A, Município: Fortaleza – CE, representada neste ato pela Srª Conceição Martins da Silva. OBJETO: Aquisição de Material
Educativo e Esportivo, a fim de atender as necessidades da EEEP. JAIME DA CUNHA REBOUÇAS., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/04324 e Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04324 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste
contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406 MAPP 2209162020.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE - Conceição Martins da
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto - TESTEMUNHA 02 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior - Fortaleza,
04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001047294202441/PRE-RESERVA : 1306748
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE,Alcântaras - CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08,neste ato
representada(o) pela Diretora Geral, Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: SÃO JOSE COMERCIAL E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.262.855/0001-01,representado neste ato pelo Andre Sousa Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03284, Termo de Participação
nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03284, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/03284 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do diário oficial
do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 34.152,80 (Trinta e Quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428.. DATA DA ASSINATURA:
02 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Maria Barros Mendes Alves , CONTRATADA-Andre Sousa Rodrigues e TESTE-
MUNHAS 01-LUÍS CARLOS GOMES , 02-FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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