DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031735202493/PRE-RESERVA : 1310348
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,
neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Aquisição de Aquisição de Gêneros Alimentícios (cereais), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02917 e Termo de Participação nº
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/02917 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/02917 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 13.358,00 (treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 MAPP 2209152020. DATA
DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva , CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e
TESTEMUNHAS 01-ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES , 02-MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041216/202433 - IG - 1309161
CONTRATANTE: A EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO, situada(o) na BR 304 KM 20, s/n, distrito de Forquilha, Município de Beberibe/CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816- 13, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sandro José Costa Rebouças CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, com sede na Rua 06, nº 701 – A, JEREISSATI CEP: 61.900-300, Maracanaú, inscrita no CPF/CNPJ sob o
nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04321 e Termo de Participação nº
20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04321 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
20.379,80 (vinte mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 - 8831. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças -
CONTRATANTE - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA, e TESTEMUNHA 01 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA - TESTEMUNHA
02 - JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA - Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039537/202478 - IG - 1309867
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A,
nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique nº130 Aptº 134 Bairro Centro Município de Amontada/CE, CEP:
62.540/000, Fone:(88)3636.1515/(85)99165.9234 , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03948, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03948 e Termo de Participação nº 2024/0003,
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art.105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
36.032,50 (trinta e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa
- CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha - TESTEMUNHA 02 - João
Fábio Farias Maciel - Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039536/202423 - IG - 1310039
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI Liceu do Conjunto Ceará, situada(o) na Rua 1139 A,
nº10 4ª Etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.533-440, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0711-46, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Estefânia Soares Menezes de Sousa CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique nº130 Aptº 134 Bairro Centro Município de Amontada/CE, CEP:
62.540/000, Fone:(88)3636.1515/(85)99165.9234 , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04230, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04230 e Termo de Participação nº 2024/0004, seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação, na forma do art.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
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