DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035931202437/PRE-RESERVA : 1310457
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, Município de Umari/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA:
DANIEL NUNES DE SOUZA,inscrita no CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09,representada neste ato pelo Sr. Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03406, Termo de Participação nº
20240002 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03406 , Termo de Participação nº 002/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03406 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 2 FORO: Umari/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.000,00 (Oito mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
76.02.339030.50000.0 - 1243 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Valdery Teixeira Filho
, CONTRATADA-Denildo Nunes de Souza e TESTEMUNHAS 01-MARIA AUZILEIDE PINHEIRO , 02-CICERA FERREIRA DA COSTA. Fortaleza,
09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039894202436/PRE-RESERVA : 1307353
CONTRATANTE: O Estado do Ceará/Secretaria da Educação, através da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, munícipio de Sobral/CE,inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0110-89, neste ato representada pela Sra. Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque CONTRATADA: CAMILA ALVES
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61,representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03994, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03994, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/03994 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183 . DATA
DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque , CONTRATADA-Camila
Alves Araújo e TESTEMUNHAS 01-Francisco Hiury Nicolau da Vera Cruz , 02-Kátia Paulina dos Santos Mota. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001039771202403/PRE-RESERVA : 1307450
CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, Cruz- CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-25,neste ato representada pela diretora Sra.
Gleiciane Maria Silveira CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65,representado neste ato
pelo Sra. Cristiane Regina Menezes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03144, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03144, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03144 e Termo de Participação
nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Cruz- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 13.192,00 (treze mil, cento e noventa e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. . DATA DA ASSINATURA: 08 DE ABRIL DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas , CONTRATADA-Cristiane Regina Menezes e TESTEMUNHAS 01-BRUNA
SILVA DE FARIAS , 02-MARUZA ARAUJO MONTEIRO. Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055238202481/PRE-RESERVA : 1309696
CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, neste ato representada pela
Diretora Escolar Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 37.658.271/0001-49,representado neste ato por Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
pessoa jurídica para locação de veículo com motorista para transporte de servidores, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01990, Termo
de Participação nº 0001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/01990, Termo de Participação nº 0001/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01990 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.984,00 (Dezenove mil, novecentos e oitenta e
quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50
000.0 - 16473 . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderlane Lira de Oliveira , CONTRATADA-
-Rafael Andrade de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho , 02-Dalila de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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