DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 276,00 (Duzentos e setenta e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406 MAPP 
2209162020. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALBANO NUNES DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO EUDES 
FREIRE DOS SANTOS - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045647/202479 - IG - 1306856
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, 
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA 
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA 44044275300, com sede Rua Vila Gurguri, nº 01, Bairro Gurguri, Município 
de Fortim - CE, CEP: 62.815-000, inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. 
OSIAS DO CARMO BATISTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as 
necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/02656, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02656 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da data de sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 479,20 (Quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.1.5009100000.0 – 16406 MAPP 
2209162020. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE - OSIAS DO 
CARMO BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALBANO NUNES DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO EUDES FREIRE 
DOS SANTOS - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.035280/202-48 - IG: 1306712
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida na Avenida Possidônio 
Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0219- 80, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRATADA: BANDEIRA 
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manoel Gonçalves, No 954, Bairro Centro, Município de Quixeré 
- Ce, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gêneros alimentícios (Proteína) para 100 dias letivos em favor da EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) contado da data de 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.915,00 (dezenove mil, novecentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 . DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSIANY 
FERNANDES BESERRA - CONTRATANTE – LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton 
de Oliveira, 02- Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.033057/202-40 - IG: 1306981
CONTRATANTE: A E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, n° 497, Bairro São Miguel, Município de Juazeiro do Norte/
CE, Telefone (88) 3102-1134, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora 
Geral, Srª. NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E 
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua Coronel Fausto Guimarães, nº 35, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte, 
doravante denominado CONTRATADO, Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA A MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02382/2024, Termo de Participação nº 0004/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02382/2024 e Termo de Participação nº 0004/2024 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir 
da sua publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 25.858,64 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – MARIA DO 
SOCORRO DE SOUSA LEITE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINDSY RAINELLY DO NASCIMENTO, 02- MARIA LENILCE PEREIRA 
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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