DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
LOTE 30/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HENRIQUE BANDEIRA DE CARVALHO - CPF: 05404310367 - MATRÍCULA: 22200181448884 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
BEVILAQUA DE ARAUJO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M  - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.175,04 ( OITO MIL E 
CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 31/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WELLBSON VIEIRA DE LIMA - CPF: 00147208335 - MATRÍCULA: 22200181635781 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA 
QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/02/2024 a 24/04/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.414,04 ( UM MIL E QUATROCENTOS 
E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 32/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX LIMA DOS SANTOS - CPF: 05879024342 - MATRÍCULA: 22200181673411 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 773,60;ALEX LIMA DOS SANTOS - CPF: 05879024342 - MATRÍCULA: 2220018167342X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130531515 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA SANDRA 
RAMOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 06/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.474,86 ( DEZESSEIS MIL E QUATRO-
CENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 33/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GEORGE PINHEIRO DA ROCHA - CPF: 47787350300 - MATRÍCULA: 22200181453950 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
BEVILAQUA DE ARAUJO JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;HENRIQUE 
BANDEIRA DE CARVALHO - CPF: 05404310367 - MATRÍCULA: 22200181447462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147979013 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO BEVILAQUA DE ARAUJO 
JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 23/03/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.021,55 ( VINTE E UM MIL E VINTE E UM REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DEBORA DOS SANTOS SILVA - CPF: 02097267335 - MATRÍCULA: 22200181386390 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030411X - NOME SUBSTITUÍDO: GUSTAVO 
MAGNO BARBOSA ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 13/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.280,75 ( DEZESSEIS 
MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069511 - EEMTI ESTADO DO AMAZONAS e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 35/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MATEUS SERAFIM OLIVEIRA - CPF: 61156958300 - MATRÍCULA: 22200181636702 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130351819 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA MARIA RODRI-
GUES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 10/03/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.623,42 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 36/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLENE MARIA DE SOUSA - CPF: 51110849320 - MATRÍCULA: 2220018134518X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130531515 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PRISCILA SANDRA RAMOS DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/04/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.038,70 ( 
VINTE MIL E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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