DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, pelo Decreto nº 29.320, de 12 de junho de 2008, que alterou o art. 2º do Decreto de qualificação, bem como
por todos os elementos constantes no processo administrativo nº 29001.000418/2024-74 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo deste CONTRATO
corresponde ao período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025, podendo ser renovado e/ou ter o seu prazo dilatado, após demonstrada a consecução
integral e/ou proporcional dos objetivos estratégicos e dos resultados alcançados e de avaliações favoráveis da SRH, ou, se for o caso, a eventual justificativa
da não consecução por motivos de força maior, caso fortuito e/ou por razões que extrapolem a esfera de atuação, ingerência ou competência do Instituto
AGROPOLOS. VALOR GLOBAL: R$ 5.529.748,06 (cinco milhões, quinhentos e vinte e nove, setecentos e quarenta e oito mil e seis centavos) pagos em
até o último dia útil de cada mês, conforme periodicidade e valores fixados no Cronograma de Desembolso integrante deste contrato; DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: • Fontes Governo Estadual: 29100005.18.544.342.11526.03.335085.1.5009100000.0 29100005.18.544.342.11526.03.335085.1.753110000
5.0 • Fonte Governo Federal: 29100005.18.544.342.11526.03.335085.1.7002200082.1 . DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Instituto
Agropolos do Ceará - IAC.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº025/2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº
30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações e em conformidade com o art. 8°, o inciso III e parágrafo único do art.17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826 de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora CLEA DIAS SAMPAIO, MATRICULA Nº 0002812-6, ocupante do cargo de Gerente Financeira,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor Administrativo-Financeiro, símbolo DNS-2, lotado na Diretoria
Administrativo-Financeiro, integrante da estrutura organizacional da SOHIDRA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular, em virtude de férias, no período de 08 a
17/04/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.
Luciana Lopes Brandão
SUPERINTENDENTE ADJUNTA
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº583/2024.
DESIGNA DE FORMA INTERINA O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO PARA
A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual,
o art. 17, inciso XI, da Lei Federal nº 8.080/1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710/2018, bem como o Decreto Estadual nº 35.599/2023 e
CONSIDERANDO que a legislação estadual permite que a Secretária da Saúde, por meio de Portaria, designe um dos Secretários Executivos para exercício das
funções quando outro estiver afastado, ausente ou impedido, à luz do que se evidencia da leitura do art. 51, §3º, da Lei Estadual nº 16.710/2018, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, CPF nº 393.438.123-53, Secretário Executivo Administrativo Financeiro,
para ocupação da função de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna entre o ínterim de 29 de abril a 08 de maio de 2024, enquanto perdurar
o afastamento da Sra. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha.
Art. 2º Com a superveniência do término do afastamento da titular da pasta, assumida interinamente pelo Secretário Executivo Administrativo
Financeiro, cessa de imediato a função acumulada, passando então, a gerir apenas a pasta da Secretaria Executiva Administrativa Financeira.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições
em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº31/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202300491
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230821
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. III – OBJETO: O presente processo, tem como objeto o Aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/00491, Pregão Eletrônico
nº2023/0821, que passa a realizar a alteração de marca da empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº. 13.576.534/0001-02, representada pelo(a) Sr(a). THIAGO MARCO BARROS MAIA, portador(a) do RG nº 200210488771, e inscrito(a) no CPF sob
o nº 017.792.713-52. IV – ITEM(NS); ITEM: 8; Cod. Cat.: 415254 – PONTEIRA, 0 A 200 MICROLITROS , ESTÉRIL, PLÁSTICA DESCARTÁVEL,
AMARELA UNIVERSAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. MARCA REGISTRADA: LABOR IMPORT; NOVA MARCA: CRALPLAST. V – DATA
DA ASSINATURA: 10/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2019
PROCESSO Nº24001.053048/2023-73
I – ESPÉCIE: DOC: 88/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - HM/SESA; III – ENDEREÇO:
Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285; IV – CONTRATADA: EASYTECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; V –
ENDEREÇO: Rua Senhora do Carmo, nº 72, Jardim Bandeirantes, Contagem/MG, CEP: 32.371-070; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e §4º,
do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº298/2019, que
tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com fornecimento de peças para (ESTEIRAS E BICICLETAS), do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da Contratada; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 118.199,43 (cento e dezoito mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos) IX – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII–
DATA: 27/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOÃO TOLEDO BASTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº270/2020
PROCESSO Nº24001.041937/2023-98
I – ESPÉCIE:DOC:20/2024 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2020 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900,
Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175-295; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARA LTDA - COOSAUDE; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, andar 9º, sala 914, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60030-100;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, c/c o § 1º, do inciso II, do art. 65, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – OBJETO: Suprimir e prorrogar o Contrato nº270/2020, que tem como objeto serviços em hora/ano na área de Fonoaudiologia; VIII –
VALOR GLOBAL: R$ 979,446,10 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 23 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/03/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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