DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2021
PROCESSO Nº24001.003736/2024-73
I – ESPÉCIE: DOC:84/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP:
60.410-790; IV – CONTRATADA: PHASE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Atílio Piffer, nº 222, Casa Verde,
São Paulo/SP, CEP 02.516-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº59/2021, que tem como objeto serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração com cobertura total de
peças do Citômetro de Fluxo pertencente ao HIAS; VIII – VALOR GLOBAL: R$50.294,99 (cinquenta mil, duzentos e noventa e quatro mil e noventa e nove
centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de março de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII– DATA: 08/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Manoel Flávio Cavalcante.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº69/2021
PROCESSO Nº24001.050493/2023-81
I – ESPÉCIE: DOC: 63/2024 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº69/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará /Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
AMED APARELHOS MÉDICOS; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº69/2021, que tem como
objetivo serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura total de peças e acessórios da Rede de Distribuição de Gases Medicinais,
paineis, postos e dos equipamentos de gasoterapia do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 167.988,00(cento e sessenta e
sete mil, novecentos e oitenta e oito reais; IX – DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 16/02/2024 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Eduardo Cézar
de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2022
NUP 24001.013398/2024-88
I – ESPÉCIE: Doc nº 122/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV
– CONTRATADA: CR OXIGÊNIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Salgado, n° 53, Galpão 03, Getúlio Vargas, Aracaju/
SE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO:
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº185/2022, que tem como objeto a Locação de um Sistema de Vácuo Medicinal, incluindo instalação
e manutenção preventiva e corretiva com cobertura total de peças e acessórios com calibração, por um período de 12 (doze) meses, para atender as demandas
do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 57.183,45 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos); X – DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/03/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e ALEXANDRE BARBOSA DE MIRANDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº297/2022
NUP 24001.053393/2023-15
I – ESPÉCIE: Doc nº 133/2024 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: a Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VERDE
SEGURANÇA DE VALORES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 185 – “A”, Lot. Parque Santa Terezinha, Jangurussu, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº297/2022, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada
na categoria de Vigilante, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades
da SESA e unidades vinculadas; IX – VALOR GLOBAL: R$ 5.312.422,08 (cinco milhões, trezentos e doze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oito
centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
08/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2023
PROCESSO Nº24001.013568/2024-24
I – ESPÉCIE: DOC:98/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO
PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL - HOSPITAL MUNICIPAL DR. BUENOS BANHOS; V – ENDEREÇO: Rodovia da
Confiança Norte, s/n, Pimenteira, São Benedito/CE, CEP nº 62.370-00; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº307/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especializados na
área da saúde aos usuários do Sistema único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especia-
lidades de CIRURGIA GERAL E GASTRO, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas
e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os
critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Chamamento Público
nº 0001/2023. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de abril de 2024; X – FORO: Fortaleza/
CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 04/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO
E LUIZ FERNANDO PORTO MOTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº426/2023
PROCESSO Nº24001.014368/2024-99
I – ESPÉCIE: DOC: 127/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 426/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV –
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ ( INSTITUTO CLAREAR); V – ENDEREÇO: Rua José Monteiro dos Santos,
n° 1178, Bairro Damas, Fortaleza/CE, CEP 60.426-085; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº426/2023, que tem como objeto prestação de serviços especializados na área da saúde,
viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade nas especialidades de oftalmologia e assim ofertando qualidade de vida
aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital; VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15
de maio de 2024, o Contrato nº 426/2023; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:04/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vânia de Queiroz Germano Tavares.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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