DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº069  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05130184/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 1; 430366 - CILOS-
TAZOL, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5295; JB FARMA COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 6; 469673 - TRAVOPROSTA, 0,04MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 2,5ML, 
UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 72; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,6200; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLOGICOS LTDA; ITEM: 5; 1388352 - TOXINA BOTULINICA TIPO A, FRASCO AMPOLA, 100 U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO 
INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 497,5000; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA; ITEM: 7; 1027146 - TRIMETAZIDINA (DICLORIDRATO), 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 15.840; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231976; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
10/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 236/2024
NUP 24001.006801/2024-12
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento 
em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20221013– SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 825.604,00 (oitocentos e vinte e cinco mil e seiscentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA 
CANITO BRASIL e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 242/2024
PROCESSO Nº24001.010896/2024-79
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.553.696,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 04/04/2024; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Lucas Persona 
de Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2024
NUP 24001.009516/2024-53
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: MAXXIMED 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, com equipamento 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20222044 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.17
1.20652.03.339030.1.5009100000.0 e 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MAYCON ROBERT NIEDHARDT .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 266/2024
NUP 24001.016555/2024-15
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; OBJETO: A aquisição de Insumos de Laboratório, 
com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n° 20221013– SESA/COSUP. e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 176.088,00 (Cento e setenta e seis mil e oitenta e oito reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0 e 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1; 
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Rômulo César de Oliveira Magalhães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 268/2024
PROCESSO Nº24001.015964/2024-96
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 213.984,49 (Duzentos e treze mil e novecentos 
e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-
CONSUMO FAE 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-CONSUMO TE DATA:03/04/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA 
HOLANDA LINHARES FEITOSA E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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