DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
e setenta e três centavos). IX – VALOR GLOBAL: R$ 557.620,73 (quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte reais e setenta e três centavos) a
ser pago na seguinte dotação orçamentária: 30100003.04.126.421.20300.15.339040.1.500.9100000.0.2.01 X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
do dia 13 de abril de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas
por este Termo Aditivo.; XII – DATA: 05 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE – CONTRATANTE e
KARINNY CUSTÓDIO DE MELO – CONTRATADO.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Casa Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede no Palácio da Abolição, situado
na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000; CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , inscrita
no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, com sede na Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, bairro José de Alencar, Fortaleza-CE, CEP: 60.830-055
OBJETO: – O objeto do presente instrumento é a contrataçãodos serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento
de pombos e morcegos, como também no combate de mosquitos (inclusive o aedes aegypt) e suas larvas nos espelhos d’água, fonte, caixas de esgotos
e galerias e em todas as áreas internas e externas das dependências do Palácio da Abolição e seus anexos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este instrumento tem como fundamento o
Processo Administrativo NUP: 30001.004283/2023-14, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como na Cotação Eletrônica nº 2024/01089, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: – O valor global do presente contrato é de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante,Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil e Jesus Albino Vieira Crispa
Junior, representante legal da Contratada.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP: 30001.002786/2024-36
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº01/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.387.525/0001-70, com sede na Rua Júlio Pereira, nº 304 - Centro , Aratuba - CE, CEP: 62.762-000, representado(a) por seu Prefeito, o(a)
Sr(a). Joerly Rodrigues Victor, portador(a) do RG nº 2001005113945 e inscrito(a) no CPF sob o Nº 024.684.543-08, residente e domiciliado(a) na Rua Josa
Correia, nº 110 - Centro, Aratuba - CE, CEP: 62.762-000, firmam o presente convênio, e mediante as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: Constitui
o objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “67º aniversário do Município de Aratuba”, para o
período compreendido entre os dias 20/04/2024 e 03/05/2024, visando promover o desenvolvimento sociocultural do Município de Aratuba - CE, através
de apresentações culturais e artísticas, além de atividades recreativas e de lazer, objetivando a integração entre os munícipes e os visitantes de localidades
próximas, ofertando, assim, cultura e entretenimento ao seu público, possibilitando, dessa forma, o desenvolvimento econômico e turístico da região, com
o consequente estímulo à geração de emprego e renda para a população, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente convênio tem como fundamento a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela
Lei Complementar nº 178/2018, o Decreto Estadual n° 32.811/2018, a Lei Federal n° 14.133/2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e o Processo
Administrativo n° 30001.002786/2024-36. FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de
sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 361.180,00 (trezentos e sessenta e um
mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11722.07.334041.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de
abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Joerly Rodrigues
Victor, Prefeito de Aratuba – CE.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO NUP: 30001.001143/2024-75
EXTRATO DE FOMENTO Nº18/2024
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, e o(a) INSTITUTO SOS PERIFERIA - ISOP, inscrito(a) no CNPJ sob
o nº 08.981.009/0001-32, com sede na Av. General Osório de Paiva, 5095 – Bairro: Canindezinho, Fortaleza-CE, CEP: 60.732-142. OBJETO: Constitui o
objeto deste instrumento o apoio financeiro concedido ao convenente para o implemento do projeto “SEM FOME! SEMINÁRIO E A FEIRA DE TECNO-
LOGIAS E NEGÓCIOS SOCIAIS PARA APLACAR À FOME”, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2024, das 15h às 22h, na Praça Luíza Távora,
na cidade de Fortaleza-CE. Será uma feira composta por atividades diversas, tais como: seminários, oficinas, rodadas de negócios, promoção do encontro
de investidores sociais com os negócios sociais de impacto, seguidas de palestras com nomes de referência nacional para os temas propostos, nos termos do
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante e indissociável deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de fomento tem como
fundamento a Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, a
Portaria da CGE nº 218/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, o Edital de Chamamento Público nº 01/2022, e demais documentos integrantes do
processo administrativo NUP n° 30001.001143/2024-75 FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento será de 60 (sessenta) dias, a contar
da data de sua assinatura, podendo a mesma ser prorrogada mediante a celebração de termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100011.04.122.431.11724.03.335041.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 4 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
Francisco José Moura Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, e Jhonata Torres Morais, Presidente do Instituto
SOS Periferia - ISOP.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE COPIADORAS LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de máquinas impressoras e multifuncionais, incluindo manu-
tenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos, exceto papel, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20230004 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos
da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir de 12 de abril de 2024.. VALOR GLOBAL: R$ 24.624,00 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais) pagos
em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.20
180.03.339039.1.5011200070.1.. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Karinny Custódio de Melo - Presidente da
ETICE - Respondendo; Francisco Agnaldo Nogueira Lima - Gestor do Contrato e Genildo de Amorim Rodrigues - Representante Legal da CONTRATADA.
Karinny Custódio de Melo
PRESIDENTE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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