DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO UCHOA
ALBUQUERQUE, DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. Onde
se
lê
"REVOGAÇÃO",
leia-se
"ANULAÇÃO",
conforme
constatado no exame das razões pertinentes ao interesse público.
Dessa forma, informamos que o procedimento licitatório em questão
foi ANULADO. O processo administrativo de ANULAÇÃO
encontra-se
na
íntegra
na
Sede
da
Comissão,
CENTRO
ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600,
Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado,
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
e
através
do
e-
mail:licitaacopiara2@gmaill.com.

JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-
Agente de Contratação Oficial do Municipio.
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:8C363E37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°264/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora VALDILENE FAUSTINO DE
SOUSA
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
TRANSPORTE
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como
das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°022/2024.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 05 de
fevereiro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:8322B370

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°181/2024/ERRATA

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor GILSON FELIX DE SOUSA do
cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE SAÚDE, bem como das demais atribuições que
lhe foram incumbidas através da portaria N°741/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 21 de
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1E61468E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.08.01 –
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA DO NORTE/CE – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TORNA
PÚBLICO
PARA
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTONINA
DO
NORTE/CE,
PRETENDE
REALIZAR
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA DO MERCADO PUBLICO DE ANTONINA DO
NORTE/CE,
NOS
TERMOS
DO
CONVÊNIO
Nº
006/CIDADES/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ E O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 DE ABRIL
DE 2024 A PARTIR DAS 07H00MIN ATÉ 30 DE ABRIL DE 2024
ÀS
07H00MIN
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA)
NO
SITE
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS 30 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), E INÍCIO DA SEÇÃO E DISPUTA DE PREÇOS
NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09H30MIN (HORÁRIO DE
BRASÍLIA),
MAIORES
INFORMAÇÕES
NA
SALA
DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA
DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS
08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO
SITE:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
ANTONINA
DO
NORTE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024, ANTÔNIO PAES DA SILVA
– AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7AC78F21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
JOGOS RECREATIVOS PARA OS ALUNOS DO TEMPO
INTEGRAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita
Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2024 às 10h00min até o dia
26/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às
10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 15 de Abril de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9480DD40