DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 12 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:8964A323 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS 
 
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS Nº 
002/2024 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú, no uso de suas 
atribuições, TORNA PÚBLICA as retificações do Edital n°001/2024, 
conforme abaixo; 
  
Onde lê-se: 
  
2- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES  
  
DATAS  
ATIVIDADES  
02/04/2024  
- Publicação do Edital de Abertura; 
02/04/2024 a 04/04/2024  
- Prazo para impugnação do Edital – via Protocolo 
Geral da Câmara Municipal de Banabuiú a ser 
realizado de forma presencial. 
05/04/2024 a 12/04/2024  
- Período de inscrições presenciais no edifício da 
Câmara Municipal de Banabuiú, localizado a Rua 
Raimundo Dias, n° 038, centro, CEP: 63960-000, 
Banabuiú-CE; 
16/04/2024  
- Divulgação da lista de candidatos inscritos 
18/04/2024 
- Divulgação das notas e classificação provisória; 
19/04/2024 a 26/04/2024  
- Período de realização de entrevista dos candidatos 
classificados; 
30/04/2024  
- Divulgação da listagem final dos candidatos 
aprovados por ordem de classificação. 
  
Leia-se:  
  
DATAS  
ATIVIDADES  
02/04/2024  
- Publicação do Edital de Abertura; 
02/04/2024 a 04/04/2024  
- Prazo para impugnação do Edital – via Protocolo 
Geral da Câmara Municipal de Banabuiú a ser 
realizado de forma presencial. 
05/04/2024 a 19/04/2024 
- Período de inscrições presenciais no edifício da 
Câmara Municipal de Banabuiú, localizado a Rua 
Raimundo Dias, n° 038, centro, CEP: 63960-000, 
Banabuiú-CE; 
23/04/2024  
- Divulgação da lista de candidatos inscritos 
24/04/2024 a 25/04/2024 
- 
Período 
de 
interposição 
de 
recursos 
para 
indeferimento de inscrição; 
26/04/2024 
- Divulgação do resultado dos recursos; 
29/04/2024 
- Divulgação das notas e classificação provisória 
30/04/2024 a 07/05/2024  
- Período de realização de entrevista dos candidatos 
classificados; 
09/05/2024  
- Divulgação da listagem final dos candidatos 
aprovados por ordem de classificação. 
  
Ratificam-se os demais itens do Edital 001/2024 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, 12 de abril de 2024 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:98C2CDC7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DISPENSA 
 
Portaria de Nº 097A/2024. 
  
DISPENSAR SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE 
GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SEM 
PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA, 
PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. A Sra.SAMARA FERREIRA LOPES, portadora do CPF: 
615.723.283-80,fica dispensada a partir da data de 05 de abril de 
2024 da função de confiança deGERENTE DE CONTRATO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO na forma prevista em lei. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de 
abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE 
  
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 
37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 
097A/2024, que dispensa a Sra. SAMARA FERREIRA LOPESda 
função de confiança deGERENTE DE CONTRATO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:E20CE09E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.008/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.008/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.008/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO E MONTAGEM DE LETREIROS PARA 
IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ESCOLAS E CRECHES DO 
MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. . A partir do 
dia 16 de abril de 2024, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 15 de abril de 2024.