DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FE9BF239

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.01.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.01.01
O Ilmo. Sr. JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo
Dispensa
de
Licitação
nº
2024.04.01.01,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa JOSE
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 02.860.611/0001-35, para a
Aquisição de 900 kits de material de expediente para professores,
cada kit contendo: 01 apagador para quadro branco, 02 pinceis para
quadro branco, 02 frascos de tinta para recarga para pincel, 01
caderno de 10 matérias de capa dura, 01 lapiseira 0.7mm, 01 estojo de
pontas para lapiseira 0.7 com 12 unidades, destinados aos professores
da rede pública de ensino de Barbalha/CE, pelo valor global de R$
37.953,00 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais), com
vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75,
inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 15 de abril de
2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:02761D5E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.31.2 - SRP

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.08.31.2 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.08.31.2 - SRP, sendo o seguinte: A empresa E R
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, com a melhor oferta para o
lote 01, ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO
LTDA com a melhor oferta para o lote 02 e TRINAY INDUSTRIA
E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI com a melhor oferta
para 03, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral
às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês -
Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com. Barbalha/CE, 15 de abril de 2024.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CB01CEED

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.004/2024 De 04 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Vanegildo Silva Pereira
Assessor de Apoio Operacional
726.134.753-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 04 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4D6F5CD3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.04.003/2024 De 03 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Eduardo Firmino de Oliveira
Assessor de Apoio Operacional
819.949.313-53

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 03 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A55F13BE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 03.04.002/2024 De 03 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.