DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDIÇAO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

ESTADO
DO
CEARÁ
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BARBALHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇAO.Chamamento
Público nº 001/2024. Objeto:Incentivo financeiro para a realização do
calendário esportivo 2024 para atender as necessidades da Secretaria
de Juventude e Esportes de Barbalha-CE, Conforme especificado no
edital
convocatório.
Licitante
Vencedor:A
Licitante
LIGA
DESPORTIVA
BARBALHENSE
inscrito
no
CNPJ
Nº
05.794.763/0001-75, no valor dos de R$ 460,432,00(quatrocentos e
sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), de conformidade com
o plano de trabalho – proposta de preços acostado aos autos.
Homologo o presente procedimento na forma da lei federal
13.019/2014 –Jonas Damasceno Varela - Ordenador de despesas da
Secretaria de Juventude e Esportes.
Data de Homologação:15 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C20566EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.002 /2024 De 05 de abril de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
José Airton Silva Coelho
Coordenador de Unidade Básica de
Saúde – UBS
032.654.614-67

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9DBE7AB7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 07.03.002/2024 De 07 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Geane Souza de Lima Dantas
Secretário
Escolar-
ETI
Edson
Olegário de Santana
465.902.693-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
07 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 07 de março de2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:1CDB9C5F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 22.03.003/2024 De 22 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Ivy Mariane de Souza
Coordenador de Convênios
081.142.844-39

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
22 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 22 de março de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0F1DAB82

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 22.03.002/2024 De 22 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Naiara dos Santos Ferreira
Secretário
Escolar-
CEI
Maria
Cleonice Pereira
048.131.003-76

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
22 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 22 de março de 2024