DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Rogaciano Vicente dos Santos
Assessor de Apoio Operacional
049.907.393-29

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
03 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicadano átrio municipal em 03 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C4A25BBE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGESSIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO -
CONTRATO Nº 2018/0228, amparado no CHAMAMENTO
PUBLICO nº 0022018/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES:
Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de
Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 e CICERA
SAMPAIO PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.728.318.0001/00.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados
em patologia para a realização necropsia visando esclarecimento das
causas mortis junto ao Serviço de Verificação de Óbitos, Porte – I, da
população local e referência por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde/SUS/Vigilância em Saúde, nos termos das GMMS nºs
183/2014 e 048/2015. VALOR ESTIMADO de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 28/02/2024 - 30/06/2024.
SIGNATÁRIOS: PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA E
CICERA SAMPAIO PEREIRA - ME. BARBALHA-CE, 28 DE
FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2094C04D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.001/2024 De 04 de abril de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Simone de Sousa Almeida
Coordenador de Unidade Básica de
Saúde – UBS
747.606.293-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 04 de abril de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3E9EBA65

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 06.03.001/2024 De 06 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
CPF
Maria Jacia Mendes da Costa
Coordenadora do CRAS
008.431.093-60

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
06 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de março de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4B7072B9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA
PUBLICA
Nº
2023.12.19.002,
CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE
LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME
CONVÊNIO N° 124/2023/SOP-CE E MAPP N° 2249, JUNTO A
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, VEM,
ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO,
NA
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.002, EM FAVOR
DA EMPRESA: I C V CONSTRUCAO CIVIL LTDA (ME), PELO
VALOR GLOBAL DE R$ 10.605.740,59 (dez milhões seiscentos e
cinco mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos).
BOA VIAGEM/CE, 15 DE ABRIL DE 2024.
GLEYRISSON VIEIRA MENDES -
Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:A5C6ACA6

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO