DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
O Senhor João Joacir De Oliveira torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00828, localizado no Sítio 
Mirador, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de Abril de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C81CFB41 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
001/2024/CP 
 
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) 
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 02 
de 
maio 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº 001/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de 
sistema de geração de energia fotovoltaica de 121 Kwp em diversas 
escolas municipais da Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Catunda-CE, conforme Projeto e Orçamento. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.catunda.ce.gov.br; 
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou 
no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-
000. 
  
Catunda/CE, 16 de abril de 2024. 
  
MARCIO PINHO BORGES 
  
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Mário Pinho Borges 
Código Identificador:7ED75850 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE ANULAÇÃO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/PE 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda/CE através deste comunica a 
anulação do Pregão Eletrônico nº 002/2024/PE, cujo objeto é o 
Serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com 
suporte e assistência técnica, fornecimento de insumos e consumíveis 
necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel), para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE, com 
fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/21, devido ao 
descumprimento do prazo mínimo para apresentação de propostas e 
lances. Prazo para recurso de 3 (três) dias úteis a contar da data de 
publicação deste extrato, conforme estabelecido no Art. 165 da Lei nº 
14.133/21. 
  
Catunda/CE, 16 de abril de 2024.  
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:48D1A1E4 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202403220001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVONº 00006.20240212/0001-86 -
CONTRATONº 
202403220001 
-ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
001/2024/PE-CONTRATANTE:FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
-CONTRATADA(O).....: 
G 
C 
H 
REISOBJETO: Aquisição de cestas básicas e cestas especiais 
destinadas a doações de competência da Secretaria do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar da Prefeitura 
Municipal de Catunda -VALOR TOTAL: R$ 205.000,00 (duzentos e 
cinco 
mil 
reais) 
-PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0606.08.244.0801.2.047 - Manutencao da Seguranca Alimentar, R$ 
205.000,00 no elemento de despesa 33903201: Material, Bem ou 
Serviço para Distribuição Gratuita, Gêneros de Alimentação; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses -DATA DA ASSINATURA: 26 de março 
de 2024. 
  
Catunda-Ce, 26 de março de 2024. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:2232EE40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 2024.03.11.0001 - DL proveniente do Processo de 
Dispensa de Licitação n.º 2024.02.29.008 - DL cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIO PARA A 
REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE 
LAUDOS JUNTO AO PROGRAMA PAA (PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) E DAS DEMAIS AÇÕES DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: ALVARO EDSON. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N°14.133 DE 1 DE ABRIL DE 
2021. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 05 DE JANEIRO DE 2025. 
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALVARO EDSON. 
  
CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C010CA2A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2023.12.28.0100 - TP - SPDU proveniente da