DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.28.0100 - TP
- SPDU cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADO A ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
CONTRATADA: JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE ABRIL DE
2024.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR
GLOBAL:
R$
1.446.252,83
(HUM
MILHÃO,
QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
1001.15.122.0401.2.062
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO GARCIA LIMA
FILHO
-
SECRETÁRIO
DE
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ELSON MARTINS DA
SILVA.

CHOROZINHO–CE, 01 DE ABRIL DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:5008921A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N.º PE-001/2024 - DIVERSAS. OBJETO:
SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
PROMOÇÃO,
PLANEJAMENTO,
LOGÍSITICA
E
EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER
AS DEMANDAS DE INTERESSE DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PME COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.05.2024
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
“Acesso
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ANTÔNIO FREIRE BESSA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D501ED6F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2024.03.04.03-SEINFRA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEOS
LUBRIFICANTES
E
OUTROS
DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.038 -
FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E
URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da
PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTTE
VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à
Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no
CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80.
VALOR: R$ 31.204,00 (-TRINTA E UM MIL DUZENTOS E
QUATRO REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO
DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B4F936DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.03.04.02-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEOS
LUBRIFICANTES
E
OUTROS
DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.302.1007.2.035 -
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA
DE QUEIROZ / 06.02 10.301.1002.2.033 - MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIOÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO /
06.02 10.122.0402.2.030 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS ERERÉ / 06.02 10.305.1005.2.037 -
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA EM SAÚDE; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio,
2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80. VALOR: R$
9.727,00 (-NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS-).
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA
DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.