DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SMDU/TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS DO PONTAL DE MACEIÓ NO MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM-CE; 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO. A Presidente da CPL, comunica 
aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados 
HABILITADOS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 
GTM 
ENGENHARIA 
LTDA; 
COPA 
ENGENHARIA LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE 
LTDA. INABILITADOS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA; FTS SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 
– ME; NX EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSTRAM 
– 
CONSTRUÇÕES 
E 
ALUGUEL 
DE 
MÁQUINAS 
LTDA; 
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F M S OLIVEIRA - 
ME; 
NOVO 
CAMINHO 
CONSTRUTORA 
LTDA; 
CSA 
ENGENHARIA 
LTDA; 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA; 
LEXON 
SERVICOS 
& 
CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. Desse modo fica 
estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de 
julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - 
Presidente/CPL. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:A0EE330F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
1004.01/2024 - SME 
 
Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE 
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1004.01/2024 - 
SME. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A 
DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES E EDUCAÇÃO 
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. A Agente 
de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento 
dos interessados que até o dia 29 de ABRIL de 2024, às 08:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este 
pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso 
Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no 
endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela 
Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e 
poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. 
Fortim-Ce, 15 de Abril de 2024.  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –  
Agente de Contratação/Pregoeira.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:51603923 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0504.01/2024 - SMAS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2603.01/2024 - SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0504.01/2024 - 
SMAS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2603.01/2024 - SMAS; PARTES: Município de 
Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e 
Cidadania; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de 
serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuária, bem 
como, serviços de translado fúnebre, para atender a população carente, 
em vulnerabilidade social do Município, através da Secretaria de 
Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim - 
CE. CONTRATADO: R AURILEIDE DA SILVA FUNERARIA - 
ME, inscrita no CNPJ de nº 11.534.035/0001-27; VALOR 
GLOBAL: R$ 49.750,00 (quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta 
reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; 
ORDENADORA DE DESPESAS: TELMA CESÁRIO DE 
ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. 
Fortim/CE, 15 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:36790877 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS Nº PMF-291223-TP03, cujo objeto é a REALIZAÇÃO 
DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E EXECUÇÃO 
DE 
CANTERIOS 
CENTRAIS 
DA 
AVENIDA 
S.D.O 
A 
MARGEM DA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DO BAIRRO 
VARZANTE 
EM 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO, com o seguinte resultado: 
HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, A 
M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, 
AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CLEZINALDO 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
CONSBRAL 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA & SERVICOS 
SOBRALENSE LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & 
SERVICOS 
LTDA, 
EXTREMO 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
F. 
AIRTON 
VICTOR, 
FORTALECE 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
J 
E 
MARTINS 
DA 
SILVA 
CONSTRUCOES E SERVICOS, KLEBIO LANDIM DE FRANCA 
LTDA, 
LEXON 
SERVICOS 
& 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA 
LTDA, 
MASTER 
SERVICOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
MODULAR 
ENGENHARIA 
LTDA, 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, 
R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS 
CONSTRUCOES LTDA, REAL SERVICOS LTDA, SAVIRES 
ILUMINACAO 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
SERFI 
CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, 
TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E 
SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): TECTA CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto 
no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. BENEDITO LUSINETE 
SIQUEIRA LOIOLA - Presidente da CPL. 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO – A Comissão Permanente de Licitação torna 
público o resultado de julgamento da habilitação da TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
PMF-291223-TP02, 
cujo 
objeto 
é 
a 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS S.D.O 04 
DO BAIRRO CENTRO E RUA S.D.O 01 DO BAIRRO 
VARZANTE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, com o seguinte 
resultado: HABILITADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA, A M DE S LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS, ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, 
CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA & 
SERVICOS 
SOBRALENSE 
LTDA, 
F. 
AIRTON 
VICTOR, 
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, J E MARTINS DA SILVA 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS, 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA LTDA, MASTER SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA, 
MODULAR 
ENGENHARIA 
LTDA, 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, 
R A CONSTRUTORA LTDA, R S M PESSOA LTDA, , RAMILOS 
CONSTRUCOES LTDA REAL SERVICOS LTDA, SERTAO 
CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA e WU