DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:94F845D5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.03.04.04-
SEDESE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEOS
LUBRIFICANTES
E
OUTROS
DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050
MANUTENCAO
E
FUNCIONAMENTO
DA
SEC.
TRAB.
DES.SOCIAL E SUTENTAVEL; elemento de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados
ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de
2024. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES
JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro
do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40,
representada por ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR,
portador CPF nº. 028.553.373-80. VALOR: R$ 915,00 (-
NOVECENTOS E QUINZE REAIS-). DATA DA ASSINATURA:
04 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA
FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL -
A.ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:67381D24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE CONTRATO Nº 2024.03.04.05-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 -
DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO
DE
ÓLEOS
LUBRIFICANTES
E
OUTROS
DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 05.02 12.361.1205.2.023.000 –
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB-30%;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado
no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio,
2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA
CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80. VALOR: R$
23.810,00 (-VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS-).
DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ANTÔNIO
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A.
ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:788DEE28

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2024.04.12.001-GABINETE.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E
PERMANENTES
(EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES
E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 02.01 04.122.0402.2.002.0000 –
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
4.4.90.52.00
–
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE;
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DE
2024.LICITANTE
VENCEDOR:
MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, COM SEDE NA
RODOVIA DARLY SANTOS, 4000, GALPÃO 01-B-SALA 10,
BAIRRO DARLY SANTOS, VILA VELHA/ES, CEP: 29.103-300,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 01.590.728/0009-30.VALOR: R$
1.716,84 (-UM MIL SETECENTOS E DEZESEIS REAIS OITENTA
E QUATRO CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 12 DE
ABRIL DE 2024.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.ASSINA
PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES –
CHEFE
DE
GABINETE.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES- REPRESENTANTE
LEGAL – MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:27610A86

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.04.04.1-01. PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2024.03.13.1. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Juventude, e a empresa U.S DA CRUZ NETO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Juventude do Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$
52.086,00 (cinquenta e dois mil oitenta e seis reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Lucas Fernando Silveira de
Araújo e Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. Farias Brito/CE, 01 de abril
de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:3B5A2728

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2023-
SMDU/TP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.01/2023-