DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e o
Bolsista Diego Henrique Fernandes Paiva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5,
Termo de Compromisso SEI 22800.24/0028-9, data de assinatura: 15/04/2024; vigência: até
30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor
Executivo FAPED e Diego Henrique Fernandes Paiva - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Maria Eduarda Goulart e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5,
Termo de Compromisso SEI 22800.24/0037-0, data de assinatura: 12/04/2024; vigência: até
30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor
Executivo FAPED e Maria Eduarda Goulart e Souza- bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Maria Eduarda Goulart e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5,
Termo de Compromisso SEI 22800.24/0037-0, data de assinatura: 12/04/2024; vigência: até
30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor
Executivo FAPED e Maria Eduarda Goulart e Souza- bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Mara Lorena Pereira Aires; Objeto: A Embrapa
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Mara Lorena Pereira Aires
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio, SEI: 21159.003103/2023-01, SAIC 22500.24/0015-
9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL,
CNPJ: 26.677.304/0001-81; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira - Do Objeto; Vigência:
01 (um) ano; a contar da assinatura: 10/04/2024 até 09/04/2025; Signatários: Walkymário de
Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunta de
Administração - Embrapa e Luciléa Ferreira Lopes Gonçalves, Reitora - UEMASUL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.004445/2023-30 SAIC 22500.24/0014-2.;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Michinori Konagano CPF: 092.***.172-**;
Objeto: a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
OBSERVAÇÃO (UO) de interesse mútuo: Avaliar o comportamento produtivo de genótipos
de cupuaçuzeiro, propagados por substituição de copa; Acompanhar a incidência de pragas,
com maior foco na broca do fruto, e doenças, especialmente vassoura de bruxa e
laziodiploide, ao longo do ensaio; Avaliar as características organolépticas da polpa dos
frutos, bem como, das amêndoas para elaboração do cupulate; Analisar a viabilidade
econômica da Técnica de substituição de copas empregada. Avaliar o comportamento
produtivo de clones de taperebazeiro, antes da disponibilização aos produtores; Registrar
as cultivares de taperebazeiro obtidas no MAPA; Valor global: R$ 623.882,63 (seiscentos e
vinte e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) a contrapartida
da Embrapa R$ 579.837,63 e do Produtor R$ 44.045,00; não envolve repasse de recursos
financeiros entre as partes: Vigência: 36(trinta seis) meses a partir da data de assinatura;
Data da assinatura: 09/04/2024; Vigência: até a 09/04/2027; Signatários: Walkymário de
Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento (Embrapa) e Michinori Konagano, Produtor Rural.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO, sob o SAIC 22900.24/0004-
9; Partes: Embrapa Amazonia Ocidental, CNPJ 00.348.003.0123-99 e Centro de Ensino
Superior Nilton Lins,
CNPJ 04.803.904.0001-06; Objeto: estabelecer
as condicoes
indispensaveis a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional a
alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos de
Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia Agronômica e Medicina Veterinaria,
pela Embrapa. Vigencia: 05.01.2024 a 05.04.2029; Signatarios: Pela Embrapa: Everton
Rabelo Cordeiro, Chefe Geral; Pela Universidade: Giselle Vilela Lins Maranhão, Reitora.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução DOUTORADO
EDMILSON JÚNIO MEDEIROS CAETANO, CPF:***423***54; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor
Global: Não se aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2028; Data da assinatura: 15/04/2024;
Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de
Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante EDMILSON
JÚNIO MEDEIROS CAETANO.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução DOUTORADO
EVANDRO INÁCIO DA COSTA, CPF:***482***15; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2028; Data da assinatura: 15/04/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante EVANDRO INÁCIO DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução DOUTORADO
JOÃO PEDRO DE SOUZA CUNHA, CPF:***097***14; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor Global: Não se aplica, Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2028; Data da assinatura:
15/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e
Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
a estudante JOÃO PEDRO DE SOUZA CUNHA.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço de Gestão de Frota de
Veículos, Máquinas e Combustíveis que utilize sistema informatizado e integrado. - SAIC nº
22300.23/0007-9-01; Partes: Embrapa Cerrados e a LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS EIREL; Objeto: alterar a redação da Tabela que compõe a Cláusula Primeira e,
também, o caput da Cláusula Nona do Contrato de Prestação de Serviços, entre elas firmado em
18 de janeiro de 2023; Data de assinatura: 04/04/2024; Signatários: Chang das Estrelas Wilches
e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Marcelo de Oliveira Lima, pela LINK CARD.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e COOPERATIVA AGROECOLÓGICA
NACIONAL TERRA E VIDA LTDA - BIONATUR - CNPJ 07.661.064/0001-82. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto Instalação de uma Unidade de
Observação para avaliação de genótipos de cebola, incluindo cultivar e seleção da Embrapa
prevendo a sua indicação, em sistema orgânico de cultivo, às condições de dias
intermediários do Rio Grande do Sul. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato
terá vigência a contar da data de assinatura do instrumento até 31/12/2024, podendo ser
alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 12.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e Alcemar Adilio Inhaia pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Evaristo Pereira da Silva - CPF nº
***.732.***-60. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do
morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 -
Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo
2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de
48 (quarenta e oito) meses a contar da data da assinatura deste instrumento, podendo ser
alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura em 12.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e Evaristo Pereira da Silva pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior.
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e João Luís Batista Pessoa dos Santos - CPF nº
***.108.***-49. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O contrato de cooperação técnica,
registrado no SAIC nº 21400.22/0083-2, fica distratado a partir da assinatura deste
instrumento. Data da assinatura em 15.04.2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e João Luís Batista Pessoa dos Santos pelo
cooperante. Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio que entre si celebram: a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Governo do Estado do Maranhão
- GEMA, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), CNPJ:
02.940.097/0001-48. Valor: R$ 4.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da
última assinatura. Data da última assinatura: 15/04/2024. Signatários: Marco Aurélio
Delmondes Bomfim, Chefe Geral, e Guilhermina Maria Vieira Cayres Nunes, Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Cocais; Paulo Casé Andrade Fernandes
Ribeiro, Secretário, pela SEDES/GEMA.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 frigobar 124 litros cor branca 127v EFB131.
Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal:
não se aplica; Valor Global: R$ 1.549,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 12/04/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches
Façanha, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (10352685) ao Contrato nº 34800.23/0022-8; Processo Sei nº
21190.000268/2024-15; Partes: Embrapa Territorial e R&B Impressões Digitais Ltda, CNPJ:
20.619.527/0001-06; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora
aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 14/04/2024 e término em 14/04/2025;
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 13/2023 - Embrapa Territorial;
Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: sem
alteração;
Vigência:
14/04/2024
a 14/04/2025;
Data
da
Assinatura:
11/04/2024;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Indra Chorovsky - Sócio-
Administrador, pela Contratada.
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