DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Período da Defesa Pública de Memorial
19,
20
e
21/07/2024
. Divulgação do
resultado da
Defesa Pública
de Memorial
-
Preliminar
09/08/2024
. Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de
Memorial - Preliminar
12 e 13/08/2024
. Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-
recurso
23/08/2024
* As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou
acréscimos.
1. Conforme o subitem 21.1.1, do Edital de Abertura nº 01/2023:
"21.1.1
É de
inteira responsabilidade
ou
do candidato
acompanhar
frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao
Concurso Público de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP
www.institutoaocp.org.br."
São José dos Campos/SP, 15 de abril de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora do CEMADEN/MCTI
Substituta
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9407/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.024787/2023-90
Requerente: Instituto Gonçalo Moniz - Fiocruz Bahia
CQB: 111/99
Endereço: Rua Waldemar Falcão, Nº 121 - Candeal - Salvador/Ba CEP: 40296-710
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Gonçalo Moniz -
Fiocruz Bahia, Dr. Diogo Rodrigo de Magalhães Moreira, solicita parecer técnico da CTNBio
para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado,
denominado "Avaliação de uma vacina para Leishmaniose Visceral Canina utilizando
Leishmania mexicana e Leishmania major atenuada deficientes do gene de centrina 1" a
ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Claudia
Brodskyn. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9456/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003798/2024-17
Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB
CQB: 488/19
Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP -
05503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento Científico
do Instituto Butantan - DC/IB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Laboratório Estratégico de Diagnóstico Molecular - Prédio 125 para execução das
atividades de pesquisa em regime de contenção e ensaio de diagnóstico com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9460/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004644/2024-42
Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB
CQB: 488/19
Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP -
05503-900
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de avaliação e pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Desenvolvimento
Científico do Instituto Butantan - DC/IB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita parecer técnico
da CTNBio para execução avaliação, pesquisa e ensaios de diagnóstico com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Avaliação da eficácia e segurança da vacina
dengue 1, 2, 3 e 4 do Instituto Butantan", a ser desenvolvido nas instalações da instituição.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9470/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.004343/2024-19
Requerente: DBNBC Brazil Ltda.
CQB: 618/2023
Assunto: liberação Comercial da soja DBN-08002-3, suas progênies e seus derivados,
portadora do gene Vip3Aa e do gene pat, para resistência a insetos e tolerância ao
herbicida glufosinato de amônio, com isenção de monitoramento
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da DBNBC Brazil Ltda., Dr.
Othon Silva Abrahão, encaminha pedido de liberação comercial, com a dispensa de Plano
de monitoramento pós liberação comercial para uma linhagem de soja DBN-08002-3
geneticamente modificada. O inserto (T-DNA) do plasmídeo contém o gene Vip3Aa,
sintético, baseado no gene de Bacillus thuringiensis, para a expressão da proteína Vip3Aa,
que confere resistência das plantas de soja a algumas espécies de insetos da ordem
lepidóptera e o gene pat, originário de Streptomyces viridochromogenes, para a expressão
da enzima PAT (fosfinotricina acetiltransferase), que confere tolerância das plantas de soja
às aplicações foliares de glufosinato de amônio. O processo será examinado de acordo com
as normas pela CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
32/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as
informações contidas no volume confidencial, processo 01245.004345/2024-16.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01280.000729/2020-00.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.145.438/0001-20 - JOSE ANSELMO D'AFFONSECA NETO - ME. Objeto:
Prorrogação de prazo por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de
19/04/2024 até 18/04/2025.. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 591.285,12. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2157/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTOR PROJETOS E
ROBÓTICA LTDA, CNPJ nº 10.206.631/0001-15. Objeto: Execução do Projeto "Robô
Hexápode". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000358 18/3/2024. PTRES :
233954. Valor do Instrumento: R$ 12.896.100,08 (doze milhões, oitocentos e noventa e
seis mil, cem reais e oito centavos) Valor de Contrapartida: R$ 680.824,00 (seiscentos e
oitenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de
assinatura: 12/04/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza.
Signatários INSTOR PROJETOS E ROBÓTICA LTD: Miguel Ignácio Serrano e Marta von
Dentz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0025.02; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDÚSTRIA; CNPJ nº 18.025.536/0001-27; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 18/04/2025; Prazo de Prestação de Contas:
17/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0118.10; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 06/08/2024; Prazo de Prestação de Contas:
05/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0050.04; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLOGICO DA PARAÍBA; CNPJ nº 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 08/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 07/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0157.04; Data de Assinatura: 12/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ nº 46.384.400/0001-
49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/08/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0081.01; Data de Assinatura: 15/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e SÃO MARTINHO
S.A; CNPJ 51.466.860/0001-56; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência:
42 meses contados de 14/06/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0294.01; Data de Assinatura: 15/04/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e AGROSMART
S.A.;
CNPJ
21.116.762/0001-28;
Objeto:
Prorrogação
de
Prazos;
Prazo
de
execução/vigência: 32 meses contados de 26/05/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira torna público que, em 09 de abril de 2024, a diretora
administrativa da Finep homologou os procedimentos do pregão 03/2024, cujo objeto é
"Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com
fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da
Finep no Rio de Janeiro". O objeto foi adjudicado em favor da empresa M.PINHEIRO
CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 5.232.040,12 (cinco milhões, duzentos e
trinta e dois mi el quarenta reais e doze centavos)
MICHELLY DE SOUZA FERRAZ
Pregoeira
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