DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 53500.092449/2023-16. Espécie: Projeto de cooperação técnica entre o governo
brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura para
apoio à Anatel em ações para a conectividade significativa e inteligência artificial. Vigência
até 08/04/2027. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Sr. Ruy Carlos Pereira,
Embaixador, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Sra. Marlova Jovchelovitch
Noleto, Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO no Brasil e Sr. Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560002945202381.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com
fornecimento de material, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços,
nas dependências da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do
Norte e Piauí (GR09), conforme especificações dispostas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/10/2026. Valor Total: R$ 463.103,40. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560000484202311.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 50.500.191/0001-29 - 50.500.191 PEDRO RUAN HOLANDA NOBRE. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de itens de mobiliário para atendimento às
necessidades da sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024.
Valor Total: R$ 17.970,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total: R$ 17.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.611,20. Onde se lê: Vigência:
10/04/2024 a 10/10/2024. . Leia-se: Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: EXTRATO
DE Contrato: 58/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 57/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
pregão eletrônico Nº 25/2023, declarando vencedora a empresa G9 FACILITIES LTDA CNPJ:
11.404.230/0001-32.
Brasília-DF, 15 de abril de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/08320
Espécie: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-AUT-2021/52885
Data de Assinatura: 05/03/2024
Apostilado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ/MF sob o nº
33.683.111/0001-07
Objeto: Reajuste do valor total do Contrato de R$ 36.560,79 para R$ 38.250,69.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: VINICIUS COSTA CORREIA (Gerente de Tecnologia da Informação) e NAURO LUIZ
SCHEUFLER (Diretor Técnico-operacional), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000140/2024 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às
etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1040072, até 09/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000207 SE/SPM
Prestação de serviço de controle de pragas e vetores e limpeza e desinfecção
de caixas
e reservatórios de
água em
unidades pertencentes aos
Correios da
Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana (ID 1043356). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 09/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31)
3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo
de
Convênio
nº
75/2024; DATA
DA
ASSINATURA:
12/03/2024;
NOME
DO
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu; NOME DA AGC:
Geolândia; CNPJ
DO CONVENENTE:
13.866.892/0001-50 VIGÊNCIA:
01/04/2024 à
01/04/2029; OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC -
para atendimento à população da localidade de Geolândia conforme ação governamental
de Universalização da Prestação dos Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO:
R$
12.782,61;
APLICAÇÃO TOTAL
DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2024; Data da Assinatura: 26/03/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA; Nome da Agência Comunitária:
Carrapichel vigência 01/04/2024 à 01/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Carrapichel pertencente ao Município de
Senhor do Bonfim/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024; Data da Assinatura: 05/04/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA; Nome da Agência Comunitária:
Santana do Sobrado vigência 08/04/2024 à 08/04/2029; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de Santana do Sobrado pertencente ao
Município de Casa Nova através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº. 24000125/2024 - SE/RS
Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM CESSÃO DE
MÃO DE OBRA, COM AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CLIMATIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE EM SUBSTITUIÇÃO AOS OBSOLETOS PARA AS UNIDADES
SE/RS - ID 1036247. A abertura da licitação designada para o dia 15/04/2024 às 09:00
horas,, conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 21 de março de 2024; fica
adiada para abertura às 09:00 horas do dia 09/05/2024, e o início da disputa para às 10:00
horas.
EVANDRO LÚCIO VILELA
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 9/24 SE/CE
Execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO COMPLEXO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVO PRADO - COA PRADO/SE/CE, processada sob a forma de contratação
integrada, pelo regime de contratação integrada - ID 1042691. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
24/06/2024 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024 SE/ES
Aquisição de bens móveis para as Unidades Operacionais, Atendimentos e
Administrativas da SE/ES - ID 1022857. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/04/2024 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000218 SE/GO
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1043343). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
09/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo
de
Convênio
nº
78/2024, DATA
DA
ASSINATURA:
12/03/2024;
Nome
do
convenente: MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC NOVA COLINAS; CNPJ: 01.606.768/0001-05; VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 26/03/2029;
OBJETO: Convênio para operacionalização de Agência de Correios Comunitária (AGC),
para atendimento à população do Município de Nova Colinas/MA, conforme ação
Governamental de Universalização da Prestação
de Serviços Postas; RECURSOS
FINANCEIROS
NO EXERCÍCIO:
R$ 12.782,61;
APLICAÇÃO
TOTAL DE
RECURSOS
FINACEIROS: R$ 85.217,40; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 01 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações: Art. 116,
caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria MCOM n.º 2.729,
DE
28 DE
MAIO
DE
2021, do
Ministério
da
Ciência, Tecnologia,
Inovações
e
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.