DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600013
13
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000221/2024 SE/PI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042692, até 09/05/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: PI; Município: TERESINA .
Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br.Início do acolhimento
dos
cadastramentos:
22/04/2024.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.pi@correios.com.br ou telefone (86) 3301-3509, no horário de 9h às17h.
LUCIO SOLANO DE ANDRADE LEAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação SE/PI
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000216 SE/TO
Prestação de serviço de controle, operação e fiscalização de portarias e
edifícios, com a efetiva cobertura dos postos no Ed Sede da SE/TO (ID 1043347).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 09/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS CS
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência do Iphan em Minas Gerais, informa o Resultado do Julgamento da
Habilitação da Concorrência nº 01/2023, processo nº 01514.001249/2023-18, que trata
contratação de serviços de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a execução de obras de
restauração
arquitetônica (incluindo
instalações
complementares)
e dos
elementos
artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município
de São João del-Rei. Foram habilitados os participantes: CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA (CNPJ
25.078.452/0001-17) e PENA CAL CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 05.959.628/0001-32). Foram
inabilitados os participantes: ATRIO CONSERVAÇÃO RESTAURAÇÃO E ARTES LTDA (CNPJ
21.941.757/0001-50) e MARSOU ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.278.335/0001-39). Passa-se,
portanto s contar os prazos legais para recurso e contrarrazão.
RICARDO PEREIRA MARCCELLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343009
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01506.001700/2021-26.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogação por mais 12 meses dos serviços de telefonia fixa comutada, (stfc),
para chamadas locais fixo-fixo, fixo-móvel para13 (treze) linhas telefônicas por meio de
pabx, visando atender de forma continua as necessidades de telefonia da sede da
superintendência do iphan no estado de são paulo, escritório técnico do vale do ribeira,
sediada na cidade de iguape/sp e casa do patrimônio do vale do paraíba/sp, sediada na
cidade de são luis do paraitinga/sp. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01420102599202331. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E
EXCLUSIVA PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
NAS EDIFICAÇÕES
DA FUNDAÇÃO
CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco B, Lotes
02, 04, 06, 08 Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor de
Autarquias Sul,
Quadra 2
Lote 1A
- Asa
Sul, Brasília/DF,
70.070-020, a
serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/04/2024) 344041-34208-2024NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 22/2023/BAFZ
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata SRP
nº 001 a 012 de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/BAFZ/2023, cujo objeto é
Aquisição de material permanente para atender às demandas da Seção de Subsistência,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério
de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA -
item nº 7, no valor de R$ 1.464,00 (mil quatrocentos e sessenta e quatro Reais); CNPJ:
14.745.779/0001-89 - GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO - itens nº 1, 3, 5, 14 e 24,
no valor de R$ 29.968,18 (vinte e nove mil novecentos e sessenta e oito Reais e dezoito
centavos); CNPJ: 18.166.571/0001-66 - ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - itens
nº 4 e 20, no valor de R$ 6.040,00 (seis mil e quarenta Reais); CNPJ: 25.135.787/0001-20 -
PAMELA CAROLINE DE ALMEIDA SOLERO - item nº 11, no valor de R$ 35.519,20 (trinta e
cinco mil quinhentos e dezenove Reais e vinte centavos); CNPJ: 29.926.189/0001-20 - SIS
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - item nº 19, no valor de R$ 3.933,61
(três
mil novecentos
e trinta
e três
Reais e
sessenta e
um centavos);
CNPJ:
30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 9, no valor de R$
5.506,95 (cinco mil quinhentos e seis Reais e noventa e cinco centavos); CNPJ:
39.972.025/0001-92 - MILINOX EQUIPAMENTOS PARA COZINHAS LTDA - item nº 12, no valor
de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos Reais); CNPJ: 44.259.236/0001-12 - DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - itens nº 13, 17 e 22, no valor de
R$ 35.254,36 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro Reais e trinta e seis
centavos); CNPJ: 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA - item nº 15, no
valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos Reais ); 45.769.285/0001-68 - RED N OV
FERRAMENTAS LTDA - itens nº 6, 8 e 18, no valor de R$ 16.477,60 (dezesseis mil
quatrocentos e setenta e sete Reais e sessenta centavos); CNPJ: 48.201.043/0001-61 -
BRANOV EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - item nº 23, no valor de R$ 6.504,00 (seis
mil quinhentos e quatro Reais); 49.495.719/0001-30 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL
LTDA - item nº 2, no valor de R$ 2.210,80 (dois mil duzentos e dez Reais e oitenta centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 10 de abril de 2024. A Ata encontra-se
disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de
Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Maj Iin EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120073
Nº Processo:
67272001966202330. Objeto: Aquisição de
materiais para
aplicação na manutenção de veículos da Base Aérea de Florianópolis, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 73. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000442/2024- 74.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Objeto: Aquisição de
materiais de GLO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
10/07/2025. Valor Total: R$ 76.140,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002110/2023- 43.
Inexigibilidade Nº 90139/2023. Contratante: CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS DA
AERONÁUTICA (CEPE).
Contratado: 03.984.954/0001-74 - MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Software EBERICK
e QIBUILDER.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 724.470,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003252/2023-28.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado:
18.843.645/0001-51
-
TELECOMUNICAÇÕES
BRASÍLIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de comunicação
multimídia, através de link dedicado, via fibra óptica, para atender demanda do CCA-
RJ e unidades apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2027. Valor Total: R$ 466.200,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Fechar