DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200745/CABW/2020
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: SAHOURI INSURANCE AND FINANCIAL
INC. N. DO CONTRATO: 200745/CABW/2020 PAG: 67102.200745/2020-51. ORIGEM: Edital
de Licitação IFB nº 200745/CABW/2020. OBJETO: Alterar o valor e prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 200745/CABW/2020, por mais 12 meses, nos termos do art. 57,
Inc. II da Lei nº 8.666/93, referente à contratação de seguro de trabalho. VALO R
ESTIMADO: US$ 15.113,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO
TERMO ADITIVO: 15/04/2024. VIGÊNCIA: 17/04/2024 a 16/04/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.008452/2022-74.
Pregão Nº 1016/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para a atender a serviços de manutenção e
conservação nas dependências do GSAU-YS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de
abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, bem como da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024.
Valor Total: R$ 108.921,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.008452/2022-74.
Pregão Nº 1016/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia para a manutenção e conservação da cédula de estudos e aperfeiçoamento, em
apoio ao GSAU-YS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23
de janeiro de 2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017.
Vigência: 27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 142.756,00. Data de Assinatura:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.010337/2022-60.
Pregão Nº 1022/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 10.491.196/0001-18 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia para a manutenção e conservação na dependência do GSAU-YS.
Fundamento Legal: a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de
2013, bem como da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017. Vigência:
27/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 74.705,10. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.014050/2023-13.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.688.469/0001-53 - HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADO LTDA -
ME. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital,
por intermédio de clínicas médicas a prestação de serviços hospitalares e de apoio ao
diagnóstico e tratamento (sadt), conforme condições vigentes no caput do art. 25 da lei nº
8.666/1993 e da decisão nº 656/1995 - plenário tcu. O objeto contratual abrange os seguintes
serviços: fisioterapia aquática (hidroterapia); reedução postural global (rpg); fisioterapia
traumato ortopedia ; e pilates clínico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67441.003912/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 56/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.195.698/0001-18 - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA. Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 12/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato
supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº
47/21925/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a
repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade
005/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento
médico/hospitalar abrangendo exames de mamografia digital, exames de ultrassonografia,
tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, densitometria óssea,
ecodopplercardiografia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da
ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura:
28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67550.014050/2023-13.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 03.688.469/0001-53 - HIDROFISIO - CENTRO DE REABILITACAO INTEGRADO LTDA -
ME. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato
de credenciamento nº 3/2023 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato
supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n°
90/22048/2023 de 28/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o
parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, considerando a relevância dos serviços
prestados em atendimento o médico/hospitalar abrangendo procedimentos em fisioterapia ,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e
preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem
como seus dependentes legais. 1º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/14/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67441.003886/2020-87.
Inexigibilidade. Nº 49/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 17.082.892/0001-10 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARBACENA. Objeto:
A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 3/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato
supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº
45/21921/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder
a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar -
inexigibilidade 001/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço
profissional de
atendimento de assistência
médico-hospitalar em
geral, conforme
especificado no termo de contrato nº 003, justificado pelo fato de apoiar as necessidades
da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea
brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo
aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.320.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67441.003911/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 48/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 00.094.397/0001-28 - TCR IMAGIOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento
nº 11/2020 por
12 (doze) meses, com
fulcro na cláusula oitava
do contrato
supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 31/20892/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar
abrangendo
mamografia
digital,
exames
de
ultrassonografia,
justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é
receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa
e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67441.008727/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 05.212.488/0001-34 - FISIOCENTER FISIOTERAPIA DE BARBACENA LTDA .
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 01/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula
sétima do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, lei 8.666, bem como fundamentado
pelo parecer n° 67/20850/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda
em conformidade com o parecer nº 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de
setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em consultório e
domicílio de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, nutrição e
condicionamento
físico,
justificado
pelo
fato
de
apoiar
as
necessidades
da
administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea
brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º
termo aditivo.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 67441.005086/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 54/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 00.777.738/0001-60 - CEEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM EXAMES E
TERAPIA OCULAR LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o
prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 18/2020 por 12 (doze) meses,
com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n°
8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 29/20884/2023 de 11/12/2023
emitido pelo
fiscal contratual, e
ainda em
conformidade com o
parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a
relevância dos
serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo
exames
em oftalmologia
e terapia
ocular, justificado
pelo fato
de apoiar
as
necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes
da força
aérea brasileira,
efetivo militar
da ativa
e reserva,
bem como
seus
dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67550004135202393. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de empresas especializadas em manutenção corretiva de equipamentos de cozinha
industrial para atender às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 15/04/2024) 120025-00001-2024NE800874
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67441.003912/2020-77.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 21.195.698/0001-18
- CENTRO DE DIAGNOSTICO CLAUDIO RAMOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade apostilar saldo ao contrato de credenciamento nº 12/es-
bq/2020. Vigência: 19/05/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
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