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DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 100/2023.
Nº Processo: 67435.006199/2022-64.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
28.233.494/0001-73 - SCHUEDA & TODESCHINI FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 106/2023.
Nº Processo: 67613.009632/2023-04.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
20.452.705/0001-57 - ALLIANCE HOME CARE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo
credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000286/2024-00.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO (CINDACTA I).
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Aquisição de chave
estática de transferência automática (che) para o primeiro centro integrado de defesa aérea e
controle de tráfego aéreo - cindacta i.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/04/2024 a 06/04/2025.
Valor Total: R$ 997.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.002285/2023-19 - Objeto: Contratação de serviço especializado de
manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração mecânica e qualificação de
desempenho (QD) do equipamento do sistema de dissolução. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Caput, do art. 74, da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Conforme Parecer
Técnico, juntados nos autos do processo. ARILSON DIAS Cel QOFARM BIO, Ordenador de
Despesas do LAQFA. Autorização de Despesa disponibilizada no PNCP em 15/04/2024. Valor
Global: R$ 26.555,00. CONTRATADA: FLOWSCIENCE INSTRUMENTS COM. LTDA.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.
ARILSON DIAS Cel QOFARM BIO - Ordenador de Despesas do LAQFA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67106.002757/2021-63.
Pregão. Nº 233/2022. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(CINDACTA III). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 033/cae-cindacta iii/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 14/04/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 2.342.287,91. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001977202485. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém, nas quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n,
Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado
de Julgamento
Pregão Eletrônico
nº 07001/GAP-
BR/2024, publicado no DOU do dia 11/04/2024 Edição 70 Seção 3 Página: 26,
onde se lê: Pregão nº 07001 Leia-se : Pregão nº 90007.
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532001698202348. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de telefonia móvel
pessoal (SMP).
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532005805202226. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ares condicionados do tipo split e de janela e rede de ar comprimido
(compressores de ar, linha de ar comprimido e vasos de pressão) a serem realizados nas
instalações da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
16/04/2024 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo
Gomes 
S/n 
- 
Vila 
Asas, 
Vila 
Asas 
- 
Lagoa 
Santa/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de Revogação de concorrência, realizada na pág. 17, do DOU 72
(Seção 3), de 15/04/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, quanto à Área A-11, onde
se lê "Concorrência 003/GAP-RF/2024", leia-se "Concorrência 004/GAP-RF/2024".
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de Revogação de concorrência, realizada na pág. 17, do DOU 72
(Seção 3), de 15/04/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, quanto à Área A-12, onde
se lê "Concorrência 003/GAP-RF/2024", leia-se "Concorrência 005/GAP-RF/2024".
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No aviso de Revogação de concorrência, realizada na pág. 17, do DOU 72
(Seção 3), de 15/04/2024, do Grupamento de Apoio de Recife, quanto à Área A-14, onde
se lê "Concorrência 003/GAP-RF/2024", leia-se "Concorrência 006/GAP-RF/2024".
Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 408/2021.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 408/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 14.085.119/0001-19 - ABREH CLINICA DE APRENDIZAGEM LTDA. Objeto:
Atualização da descrição do objeto ao contrato de credenciamento n° 408/GAPSP-
HFASP/2021, cujo objeto é atendimento a portadores de necessidades especiais, entre eles
distúrbios do desenvolvimento, transtornos globais do desenvolvimento, distúrbios de fala,
depressão, ansiedade e avaliação para cirurgia bariátrica. Atendimentos nos setores de
fonoaudiologia,
psicologia, terapia
ocupacional,
fisioterapia
e pedagogia. Vigência:
08/09/2021 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 014/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004808/2020-18. Pregão. Nº
036/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 014/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/04/2024 a 15/04/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993.
Suprimir 6,70 % (seis inteiros e setenta centésimos) do valor inicial atualizado do Contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 19.335,63 (dezenove mil
trezentos e trinta e cinco e sessenta e três centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea
"b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 269.321,85. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 013/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36.
Pregão. Nº 070/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 013/GAPDF-CINDACTA I/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 24/04/2025, nos
termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 2.114.647,49. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282000421202478. Objeto: Contratação de empresa para a
cessão 
de 
uso, 
a 
título 
oneroso, 
de 
área 
para 
exploração 
comercial 
de
cantina/lanchonete, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 17,00 m²..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- 
Area 
Especial 
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120625-00001-2024NE800262

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