DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64278.019687/2022-01.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 206.086,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 160175
Nº Processo:
64240000469202484. Objeto:
Contratação de
serviço de
outsourcing de impressão, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 160175-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001727/2023-99. Processo Administrativo n° 64329.001727/2023-99 -
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 12/2023 - Contratante:
Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: CARVALHO LEAL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 24,87% do valor
inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 73.113,09 (setenta e três mil e cento e treze
reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Termo aditivo: 10/04/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039011409202300. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de filtros para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia
de Construção Novo Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160203
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 41.284.969/0001-19 - UDI 24 HORAS LTDA. Objeto: Aditivar o valor do contrato
original de natureza continuada. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64040.010513/2022-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado:
20.872.425/0001-06 - JULIMAR DIAS DO NASCIMENTO 37241966368. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original, por mais um período de 12 meses, com início em
18/04/2024 e término em 17/04/2025, nos termos do inc. Iv do art. 57 da lei 8.666/93. Efetuar
o reajuste previsto na cláusula sexta do contrato original de acordo o índice de custos de
tecnologia da informação - icti,mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica
aplicada - ipea, por força do que dispõe o art.24 da in sgd/me n. 01, de 2019.. Vigência:
18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.084,40. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Coleta de lixo hospitalar
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustível
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160202-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160343
Nº
Processo: 64036006222202314.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Manutenção de Carrocerias e Confecção de Toldos e Portaspara Viaturas utilizados pelo 7º
Batalhão de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova
Descoberta, - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 160343-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 64299.010964/2022-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, a contar 26 de abril de 2024.. Vigência: 26/04/2024 a 25/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1,17. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160040
Nº Processo: 64620000666202429.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 20.852.647/0001-59 - ORRICO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para a adequação da oficina de optrônicos
do parque regional de manutenção 6ª rm, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 157.458,23. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.520/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025000003/2024-23
Dispensa Nr 90002/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
03.895.920/0001-03 - REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA - EPP. Objeto: Contratacao de
servicos de coleta de lixo hospitalar, transporte, tratamento, gerenciamento e disposicao
final dos residuos de servico de saude, para o posto medico do 28. batalhao de cacadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigencia: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 4.140,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.001023/2024-05.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar serviço de instalação de rede de gases medicinais, com
fornecimento de materiais, na unidade de internação do hospital de guarnição de joão
pessoa. Serviços especiais de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/07/2024. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.006266/2023-44.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.749.010/0001-20 - LETICIA
T. ROMUALDO DE MOURA
LANCHONETE. Objeto: Contratação de empresa especializada para exercício de atividade de
cantina para atender o comando da 7ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024
a 08/04/2025. Valor Total: R$ 26.640,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361014878202319. Objeto:
Aquisição de materiais de
informática em proveito do grupo GCALC/Recife. Total de Itens Licitados: 87. Edital:
16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Email:
licitacao.basecurado2@gmail.com -
telefone: 81.21296637.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 160225-00001-2024NE000001