DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307,006252/2023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 83.756,43. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006252/2023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria
de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025.
Valor Total: R$ 39.048,12. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006252/2023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 104.222,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006252/2023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 104.222,67. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006252/2023-85.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 24.565.031/0001-58 - SERVEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender ás necessidades da 1º brigada de infantaria
de selva..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025.
Valor Total: R$ 76.217,50. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 39.762.412/0001-02 - N. DE S. L. EPIFÂNIO. Objeto: Assistência médica
hospitalar em hematologia e pediatrica, clínico geral e pediatria.. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230/2022 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2025. . Leia-se: Vigência: 12/04/2024 a
18/11/2025. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2023/. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
20230/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160007
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64020.005027/2023-27.
Dispensa. Nº 65/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: 26654 - outsourcing de impressão - páginas a4 - monocromático - excedente a
franquia sem papel. Vigência: 24/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de transporte fluvial
de cargas secas e frigorificadas do Comando da 12ª Região Militar.
DAVID VIEIRA DE MATOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160014-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160351
Nº Processo: 64593009813202310. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64279.002715/2023-14.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
73.786.329/0001-01 - CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160239-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/04/2024 a 18/04/2025, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
363.567,12. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 08/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 15/04/2024. RODRIGO CARVALHO PINTO COELHO. Ordenador de
Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 15/04/2024. ALEXANDRE
OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.554.067/0271-26 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
S.A.. Valor:
R$ 1.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 63.554.067/0308-52
HAPVIDA
ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Valor: R$ 1.000.000,00
(SIDEC - 15/04/2024) 160118-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160122
Nº Processo: 64067007830202371. Objeto: Aquisição de Suprimentos de
Informática: Peças e acessórios para computadores, equipamentos de armazenamento de
dados, equipamentos de controle elétricos, peças, acessórios e ferramentas para redes de
TIC, conectores elétricos, dispositivos de fibra ótica, equipamentos de rede de TIC - local e
remota, equipamentos para gravação e reprodução de vídeo, equipamento fotográfico e
acessórios, módulos eletrônicos, sistemas diversos de sinalização, alarme e detecção.. Total
de Itens Licitados: 31. Edital: 16/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 160122-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160255
Nº Processo: 64148001037202449. Objeto: Revitalização do telhado do
pavilhão do 1° Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 160255-00001-2024NE000001