DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
22º B LOG Amv
Substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais
Nº Processo 64142.005793/2023-16
Constitui objeto da presente publicação retificar a data do pregão eletrônico
tradicional para substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais ao 22º B Log Amv
(160456), publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2024 página 31. Onde se
lê: "Data da Abertura: 25/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília) ", leia-se: " Data da
Abertura: 29/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília). ".
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.001206/2024-59.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 73.471.963/0023-52 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada em ministrar
curso de especialização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros,
curso de especialização para condutores de veículos de transporte de emergência e curso de
especialização para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis e curso de
especialização para transporte de produtos perigoso..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2024.
Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024 - PG Nº 14/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002590/2023-18. TEX Pregão Eletrônico nº 014/2023. Contratante: CO M I S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Adequação da Cozinha e Cassino GEN/OF/SGT da Base de Administração e Apoio
da 3ª RM, em Porto Alegre - RS. Vigência: 11/04/2024 a 12/02/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 351.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160400
Especie: Termo de Apostilamento nr 01/2023. Processo: 64658.003099/2022-73. Pregao
04/2022/PMPA. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. CNPJ Contratada:
87.252.938/0001-87. Contratada: INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE-
OBRA LTDA Objeto: Repactuacao ao Contrato nr 18/2022/PMPA, referente aos meses
janeiro a julho de 2023, da prestação de serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e
administrativa, decorrente do dissídio coletivo da categoria de trabalho 2023. Fundamento
Legal: Paragrafo 8° do Artigo 65 da Lei nr 8666/93. Valor Total: R$ 24.867,50. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160368
Nº Processo: 64292.044909/2022-81.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3 BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço
comum de agenciamento de viagens,
compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento,
reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor
Total: R$ 55.001,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95000/2024 - UASG 160378
Nº Processo: 64526003659202376 . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar
para alimentação dos militares do 16 esqd c mec. Total de Itens Licitados: 00044.
Fundamento Legal: Art. 4º e 5º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Esse
dispositivo permite a realização de dispensa de licitação para a agricultura familiar.
Declaração de Dispensa em 09/04/2024. STIVE ANDERSON SOARES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/04/2024. RUGGIERI SIBIRINO INACIO. Pregoeiro. Valor Global:
R$ 154.485,30. CNPJ CONTRATADA : 04.310.332/0001-23 COOPERATIVA DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR INTEGRADA DE FRANCISCO BELTRAO. Valor: R$ 68.837,00. CNPJ CONTRATADA :
09.204.373/0001-59 COOPERATIVA AGROPECUARIA FAMILIAR RURAL. Valor: R$ 85.648,30
(SIDEC - 15/04/2024) 160378-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
N° Processo: 64520.003542/2023-42. Pregão Eletrônico n° 08/2023. Contratante: 5°
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, CNPJ 09943373/0001-70 - Contratado: TIELE RIBEIRO
DO PRADO 07418013965, CNPJ 53629164/0001-49. Objeto: Cessão de Uso atividade de
apoio - CANTINA. Fundamento Legal: Art. 17 da Lei n° 14.133/21. Vigência: 12/04/2024 a
11/04/2024. Valor mensal: R$ 1.237,93. Data da assinatura 12/04/2024.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, COM SEDE NA Rua Padre Pacheco, 100,
Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de
Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que o Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados desta OM, notifica o Sr. João Nelson da Silva, CPF
xxx.xxx.xx0-10, após esgotados os meios para localização do processado. Em face da
instauração do processo administrativo nº 198-SFPC/29º GAC AP, de 28 de agosto de 2023,
visando possibilitar sua ampla defesa. O processado tem o prazo de 15(quinze) dias úteis para,
caso jugue conveniente, apresentar sua defesa prévia, deverá comparecer as instalações do 29
Grupo de Artilharia de Campanha grupo.
Cruz Alta-RS, 15 de abril de 2024
RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO-Ten Cel
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160250
N° Processo 64026.001201/2024-02. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: 1° BATALHÃO DE
COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO
OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns, nas condições estabelecidas no
termo de referência e tem por finalidade o fornecimento de passagens rodoviárias
intermunicipais para atender o serviço de consulta médica fora da sede da organização militar
para militares da ativa, veteranos, servidores civis, pensionistas e dependentes vinculados a
UG - FUSEX (Fundo de Saúde do Exército) do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo.
Valor Contrato Anual: R$ 180.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
I. Vigência: início 15/04/2024 a 14/04/2025. Data assinatura: 12/04/2024.
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.001409/2024-99, Contrato nº 02/2024. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Planalto Transportes LTDA, CNPJ: 95.592.077/0001-04. O objeto
do presente instrumento é contratação de empresa para fornecimento de passagens
intermunicipais para consulta médica fora da sede da Organização Militar. Vigência:
01/04/2024 à 01/04/2025, Data de Assinatura: 01/04/2024.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64191.000497/2022-62.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação metro-ethernet -
prorrogação contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.688,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
manutenção e recarga de extintores, visando atender as necessidades do 4º Centro de
Geoinformação e das Unidades Participantes vinculadas ao Grupo de Coordenação e
Acompanhamento de Licitações e Contratos da 12ª RM, na guarnição de Manaus/AM
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER
Ordenador de Despesas do 4º Centro de Geoinformação
(SIDEC - 15/04/2024) 160011-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160064
Nº Processo: 64250012182202305. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material
permanente médico e odontológico para
a subseção de
farmacologia do Colégio Militar de Brasília. Total de Itens Licitados: 27. Ed i t a l :
16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra
902/904
- 
Brasilia
Df, 
Asa
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES MOTA DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 160064-10000-2024NE000001