DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 53151.005871/2022-76.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERC I T O.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogar o contrato por mais 12 (meses). Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 14/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2024).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160084
O Ordenador de Despesa do Colégio Militar do Recife, retifica o aviso de Chamada
Pública Nº 00001/2024 - UASG 160084, publicada no Diário Oficial da União, edição 72, Seção
3, página 25, de 15 de abril de 2024, conforme se segue:
Onde se lê:
Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no mesmo endereço.
Leia-se:
Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no mesmo endereço.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078
Nr Processo: 64251001816/2024-67.
A
União,
por intermédio
do
Colégio
Militar
de Campo
(CMCG),
CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por RODRIGO COZENDEY PIRES,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR o Sr WILSON FRANCISCO DOURADO,
representante da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME - CNPJ
23.501.536/0001-96, para que compareça ao Colégio Militar de Campo (CMCG), na condição de
sindicado, no Processo Administrativo instaurado com o objetivo de apurar os fatos a que se
refere a Portaria Nr 007 Ordenador de Despesas/Processo Administrativo, de 19 de março de
2024, do Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Campo Grande, razao pela qual lhe a
facultada, vista dos respectivos autos, no Colégio Militar de Campo Grande, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo
de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e
da ampla defesa, sendo dirigido ao Ordenador de Despesas do CMCG (Av. Presidente Vargas, nº
2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810, telefone (67) 3368-4801),
tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas, na Lei
10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do referido Processo
Administrativo, encontram-se à disposição para vista no CMCG de segunda-feira à quinta-feira,
das 08h00min às 17h00min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min e que a data para
inquirição será no dia 22 de abril de 2024, às 10h30min no Colégio Militar de Campo Grande.
RODRIGO COZENDEY PIRES - Cel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160218
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65311.009266/2021-92.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-
52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação de valor
contratual, cujo objeto é a prestação do serviço de limpeza e conservação das instalações do
Colégio Militar de Belém. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 788.143,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos personalizados e a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços gráficos.
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160531-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-
02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.340,12. Leia-se: Valor Total: R$ 165.717,36.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 158.839,56. Leia-se: Valor Total: R$ 165.717,36.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Conforme resultado do Pregão Eletrônico SRP Nr.01/2024, Processo Administrativo
nº64534.003278/2023-98- Gráfica do Exército, cujo objeto é a aquisição de papéis e papelão
para
a 
produção
gráfica,
foram
declaradas 
vencedoras
as
seguintes
empresas:CNPJ:26.976.381/0001-32 MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA - Valor total
da ata:R$ 39.469,50(trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta
centavos.CNPJ 00.446.039/0001-37 - PROGRAF - PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - Valor total da
ata: R$ 22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais).CNPJ 26.221.498/0001-06 IPE PAPÉIS -
EIRELI EPP Valor totalda ata: R$ 358.810,00(trezentos e cinquenta e oito mil,oitocentos e dez
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003 - UASG 168005
Nº Processo 2024IN000003. Objeto: Sal para Oxidação Negra baseada na Lei das Estatais.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Art. 33, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Inexigibilidade em 04/03/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/04/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global:
5.166,00. CNPJ CONTRATADA: 06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUÍMICA LTDA.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 168004
Nº do Processo: 2024/000052-FPV.
Aquisição de Gases Industriais, conforme especificações estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de itens licitados: 06. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°, Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria
de 
Material 
Bélico 
do 
Brasil 
- 
Fábrica 
Presidente 
Vargas 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90012-2024. Entrega das propostas: a partir
de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 00000.000000/2017-26.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 22.424.887/0001-88 - CALUFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o contrato de cessão onerosa de uso de lanchonete e restaurante, por
30 (trinta) dias, a contar de 11/04/2024.. Vigência: 11/04/2024 a 11/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000592/2024-01. Dispensa de Licitação nº 05/2024. Objeto: contratação de
empresa pela Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, para prestação de serviços
remanescentes de apoio técnico de engenharia, com cessão de mão de obra em dedicação
exclusiva, para as atividades de desenvolvimento do Submarino Convencional com Propulsão
Nuclear Brasileiro - SCPN, observadas as condições estabelecidas no Edital e nos seus anexos.
Valor total estimado: R$ 2.429.499,81 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência até 01/12/2024.
Contratada: COMPETITIVIDADE LTDA. CNPJ: 68.313.105/0001-34. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 15/04/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
reais). CNPJ 17.463.890/0001-70 D&F COMÉRCIO DE PAPÉIS EIRELLI EPP Valor total da ata: R$
38.996.25(trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais, e vinte e cinco centavos).CNPJ
40.186.167/0001-03 META COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA Valor total da ata: R$
337.716,00(trezentos e trinta e sete mil, setecentos e dezesseis reais).CNPJ 20.390.569/0001-
18 C2S COMERCIAL EIRELI - ME Valor total da ata R$ 119.642,50(cento e dezenove mil,
seiscentos e quarenta e dois reais, e cinquenta centavos).CNPJ 24.163.285/0001-40 LANCE
TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI Valor total da ata: R$ 13.000,00(treze mil reais).
Valor Global da ata: R$ 953.785,75(novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e
cinco reais, e setenta e cinco centavos).
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/04/2024) 160083-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386001361202491. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para realizar serviço de locações para apoio à infraestrutura da
Operação Formosa 2024 e 2025, realizada no Município de Formosa/GO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo
Sn 
Bananal 
Ilha 
do 
Governador/rj,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2024) 795180-00001-2024NE000123
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 16/04/2024 à 16/04/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
40/2023, processo nº 63105.005000/2023-42. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a
aquisição de Tanque Sobre Rodas com propósito de dar continuidade ao aprestamento de
infraestrutura aeroportúaria para operações aéreas realizadas no heliponto desta Base
Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: REBOQUES VALE DO ACO LTDA, inscrita no
CNPJ: 25.710.310/0001-20, Ata de Registro de Preços com 01 item, Valor total da Ata: R$
760.000,00. Data da assinatura: 11/04/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.

                            

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