DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 788820
Nº
Processo: 
63401001027202401.
Objeto:
Aquisição 
de
Reagentes
Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código PDM/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 63014.003908/2019-54.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 43.368.422/0022-51 - LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41000/2020-039/00, por 03 (três)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 07/07/2024, nos
termos do art. 57, inciso II da lei nº 8666 de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 07/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.795.405,56. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 183/2019.
Nº Processo: 63014.001813/2019-04.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 -
CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação (alteração da
representação da união) do contrato no 41.000/2019-183/00, referente a contratação de
empresa especializada, devidamente autorizada pela agência nacional de telecomunicações -
ANATEL, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC para o arsenal de marinha
do rio de janeiro (AMRJ), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 07/01/2020 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 199.745,46. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762600
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63191.005121/2021-09.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.
Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 62600/2022-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
658.244,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91894/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141001894202446. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material para tratamento de água potável e de efluentes, na manutenção
das instalações do Colégio Naval.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada
Batista
Das 
Neves,
Centro 
-
Angra
dos 
Reis/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-91894-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CONRADO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 762300-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO Nº 10010/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 63071.001648/2022-01.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FARMACEUTICO DA
MARINHA.
Contratado: 31.785.716/0001-75 - META PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Termo de suspensão do contrato nº 765741/2023-010/00 cujo objeto é a prestação de
serviços de elaboração de projeto básico e executivo de prevenção e combate a
incêndio e pânico. Vigência: 12/04/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.899,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2022
Comunicamos a divulgação dos resultados de habilitação dos participantes
da Tomada de Preços n° 001-2022, desta Policlínica Naval, realizada em 15/04/2024 e
a abertura do período de recursos, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação
de Empresa especializada na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para
orientar as obras necessárias à reforma e recuperação das fachadas externas dos
Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. A seguinte empresa encontra-se habilitada:
LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. A comissão inabilitou as seguintes
empresas: TPS INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA, devido ao impedimento de licitar
com a Marinha do Brasil, referência - item 9.1.3 do Edital; LA GRECA FERREIRA
CONSTRUTORA LTDA, devido ao não cumprimento do requisito de qualificação técnica
acerca dos 3.750 metros quadrados de recuperação de fachadas externas, conforme
item 7.3.1 do Edital e, ausência da certidão de falência, conforme item 7.6.1 do Edital;
e R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, devido ao não cumprimento do requisito de
qualificação técnica acerca dos 3.750 metros quadrados de recuperação de fachadas
externas, conforme item 7.3.1 do Edital. Abre-se o período de recursos, conforme item
11 do Edital: do dia 16/04/2024 até às 23h59 do dia 22/04/2024.
LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ALUNO REGULAR NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA, DESENVOLVIMENTO E DEFESA (PPGSDD) MESTRADO ACADÊMICO (STRIC TO
SENSU) TURMA 2024
PROCESSO Nº 60094.002045/2023-43
Retifique-se o Edital Nº 01/2024 - Processo Seletivo para Admissão de Aluno Regular no Programa de Pós-Graduação em Segurança, Desenvolvimento e Defesa (PPGSDD)
Mestrado Acadêmico (Stricto Sensu)-Turma 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 27/02/2024, Edição:39, Seção:3, da seguinte forma:
Onde se lê:
2. DO CRONOGRAMA
. P E R Í O D O / DAT A
EVENTO
. 5 dias uteis a partir da publicação do edital no DOU
Período de impugnação do edital
. 27 de fevereiro a 05 de abril de 2024
Período das inscrições
. 1ª etapa: Análise de documentos, recurso e homologação de inscrições
. 08 de abril de 2024
Divulgação da homologação das inscrições
. Até 11 de abril de 2024
Divulgação do resultado provisório da 1ª ETAPA
. Até 72 horas após divulgação do resultado provisório da 1ª ETAPA
Interposição de recursos da 1ª ETAPA
. 17 de abril de 2024
Divulgação da decisão sobre os recursos - 1ª ETAPA
.
Divulgação das inscrições e recursos deferidos
. 19 de abril de 2024
Divulgação dos candidatos dispensados da Prova de Língua Inglesa
.
Convocação dos candidatos aptos para a Prova de Língua Inglesa
. 2ª etapa: Prova de Conhecimentos Específicos
. 29 de abril de 2024
Prova de Conhecimentos Específicos - Duração 4h
. 10 de maio de 2024
Resultado Provisório da 2ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do resultado provisório da 2ª ETAPA
Interposição de recursos da 2ª ETAPA
. 1-6 de maio de 2024
Divulgação da decisão dos recursos - 2ª ETAPA
.
Divulgação dos resultados definitivos da prova
. 3ª etapa: Prova de Proficiência na Língua Inglesa
. 23 de maio de 2024
Prova de Língua Inglesa - Duração 4h
. 28 de maio de 2024
Resultados provisório da 3ª ETAPA
. Até 72 horas após a divulgação do resultado provisório da 3ª ETAPA
Interposição de recursos
. 31 de maio de 2024 29 de abril29 de
Divulgação da decisão dos recursos - 3ª ETAPA
.
Divulgação dos resultados da 3ª ETAPA pós-recursos
.
Convocação dos candidatos classificados na 2ª e 3ª ETAPAS (item 4.1.1.1)