DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
COMUNICADO MOC Nº 10, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2024 A 30/04/2024
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,1553
-
8,4987
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
1,8000
1,7700
1,8000
1,8300
2,0767
2,2000
2,0000
2,0300
2,2500
1,9700
2,0000
. Farinha de Mandioca
4,6200
-
2,0000
4,7000
-
5,4890
-
2,5098
2,5599
-
2,7000
. Fécula de Mandioca
-
-
2,3492
-
-
-
-
2,6290
2,5929
-
-
. Feijão Comum
4,3333
3,4670
4,5833
3,6667
5,0000
4,7837
-
5,2717
3,3780
4,8658
3,9487
. Milho em Grãos
0,7500
0,8200
0,8300
0,6000
1,2500
0,8500
0,9933
0,8800
0,8200
0,8400
0,9200
. Soja (3)
1,8667
1,8340
1,8325
1,7855
-
1,9350
-
1,8825
1,8320
1,9438
1,8903
. Sorgo
0,7500
0,6400
0,6700
0,4400
-
0,7600
-
-
-
0,6800
-
. Trigo
1,4167
1,3000
1,1700
-
-
1,3025
-
1,2350
1,0495
1,0023
1,0718
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,5000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,6767
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,3399
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/04/2024 A 30/04/2024 NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6907
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8500
2,0275
2,0275
2,1100
2,0275
2,0275
2,3300
2,0275
1,8200
1,4600
1,8400
1,8400
2,1400
1,8400
1,8400
1,9200
. Farinha de Mandioca
3,7000
4,6334
3,6000
6,6300
6,4000
3,6000
3,6000
3,4566
4,667
2,9200
3,6000
-
7,8888
-
-
4,2300
. Feijão Comum
-
3,5000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5,1000
-
5,1000
-
-
-
. Milho em Grãos
1,2000
0,9300
0,8700
1,0000
1,0971
1,5500
1,0000
1,0971
1,1300
1,2800
1,1700
1,1700
1,1800
0,9200
1,4700
1,0000
. Soja
-
1,8105
-
1,8363
-
-
1,8000
-
-
-
-
-
1,8500
1,7458
-
-
. Sisal - Tipo 2
-
3,0300
-
-
3,4000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,3532 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,0983 /kg e Rio Grande/RS: 2,1500 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo 21400.001150/2023-26.
O Pregão Eletrônico nº 90.002/20243 restou FRACASSADO. O Item 1 foi
cancelado no julgamento (grupo fracassado), pois os licitantes não atenderam às exigências
estabelecidas em edital para fins de habilitação.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
N.º 21441.001040/2022-73
- Contrato
Nº
33226070/2024 -
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Cema
Distribuidora, Comércio
e Logistica
de material
de Construção
Ltda, CNPJ
Nº
05.856.526/0001-19. Objeto: aquisição de lâmpadas para as unidades armazenadoras da
Regional Ceará, a fim de suprir as necessidades da Superintendência Regional no Ceará,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, SEI nº 29135255 e Nota de Técnica SEI 32769716. Fundamento Legal: Art. 480,
inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais
alterações - Valor: RS 12.090,28 - Programa de Trabalho (PTRES): 1 229503, Empenho:
2024NE0006165 - Fonte: 1000A002SE - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: 30 dias
- Da data da assinatura até o atesto da qualidade do produto. Data de Assinatura:
10/04/2024 - Assinam: Pela Contratante: Daniel Martinho Barboza Filho ´- Superintendente
Regional e, Leonor Freitas Souza - Gerente de Área Regional - Substituta, - Pelo Contratado:
Paulo Afonso França - Representante Legal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com
personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua
Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, Rua
Antônio Pompeu, 555, Bairro: Centro, CEP: 60.040-000, Fortaleza-CE, torna pública a
prorrogação do prazo de credenciamento para até 18/04/2025, de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços em Odontologia, aos beneficiários do Serviço de Assistência à
Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura
do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido
Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento, 
contendo
a
relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as
condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS,
que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados.
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.
DANIEL MARTINHO BARBOZA FILHO
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21444.000151/2022-32. Contrato nº 02/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0101-43. Contratada: Bital Ambiental Ltda,
CNPJ 13.319.493/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos
sólidos e de elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 08/2023; Inciso III, Artigo 416 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso III, Artigo 29 da Lei nº
13.303/2016. Valor anual do Contrato: R$ 149.220,00 (cento e quarenta e nove mil
duzentos e vinte reais). Empenho: 2024NE000225. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2029.
Data da assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e
Gleycianne Martins Carneiro Goux, respectivamente Superintendente Regional e Gerente
de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Tarcísio Augusto Sampaio
Carneiro de Sousa, Gerente Comercial.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo nº 085/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - papéis higiênicos e
toalhas descartáveis, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/04/2024, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JAMIL
YATIM, acerca do Processo 085/2023, Pregão Eletrônico 36/2023, homologa o lote 1 para
a empresa ALFAPEL COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ
33.640.261/0001-25, pelo valor total de R$ 293.800,00 (duzentos e noventa e três mil e
oitocentos reais) e o item 3 para a empresa NICPHD COMERCIO DE COSMETICOS E
SERVICOS DE ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ 45.801.911/0001-56, pelo valor total de R$
36.720,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte reais).
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 2024
P R O R R O G AÇ ÃO
CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para fornecer subsídios
para tomada de decisão sobre ações governamentais destinadas à agroindustrialização de
cooperativas de extrativistas da Amazônia Legal. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS:
diploma de nível superior reconhecido pelo MEC nas áreas de Economia, Ciências Sociais,
Engenharia, Administração, Administração Pública, Políticas Públicas ou áreas relacionadas.
Os candidatos devem possuir mestrado em qualquer área; e experiência
profissional mínima de 3 (três) anos nas áreas: desenvolvimento ou avaliação de políticas
públicas relacionados a associativismo ou cooperativismo e/ou; com pesquisa, docência ou
extensão em universidades, institutos educacionais ou congêneres da iniciativa privada ou do