DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
em postos de Carregador, Copeiro, Cozinheiro, Encarregado Geral, Garçom e Recepcionista
para dar suporte operacional às atividades e funções necessárias ao funcionamento do
Ministério da Educação - MEC, em Brasília - DF, com a manutenção e reparo de aparelhos
eletrodomésticos, fornecimento de
materiais de consumo e
equipamentos, sob
demanda.
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/04/2024) 150002-00001-2024NE008001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001097202300. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de suporte técnico e manutenção continuada do software de Gestão
ASI, nos módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado, utilizados pelo Instituto
Nacional de Educação de Surdos, com vistas à migração do sistema ASI para o SIADS.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras 
232, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/04/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.007252/2023-25.
Dispensa Nº 3/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados para fornecimento de
certificados digitais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2029. Valor Total: R$ 13.951,05. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.000053/2024-77.
Dispensa
Nº
90001/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 03.997.929/0001-25 - TECSAN TECNOLOGIA EM SANEAMENTO E PROTEC AO
AMBIENTAL LT. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza de caixas de gordura
e caixas de esgoto, e desobstrução da rede de esgoto, com hidrojateamento, além de
coleta, transporte e descarte dos resíduos com uso de caminhão a vácuo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 141/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012553/2024-61. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 105/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CARTÃO SAÚDE OURO LTDA
(CNPJ: 43.704.986/0001-93). Signatários: GABRIELA SIQUEIRA DA SILVA e ULISSES COTTA
CAVALCA. Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 31/01/2029.
Extrato nº 142/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004348/2024-22. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº71/2024. Partes: Centro Federal de
Educação 
Tecnológica
de 
Minas 
Gerais
(CEFET/MG) 
e
LCM 
TURQUESA
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA (CNPJ: 15.336.900/0001-81). Signatários: LUCIANO
CAPUZZO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/01/2024 a
30/01/2029.
Extrato nº 143/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004322/2024-84. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 70/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OFICINA DO EXPRESSO LTDA
(CNPJ:
10.337.646/0001-12).
Signatários:
EMERSON DE
MOURA
DAMASCENO
e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 01/02/2024 a 31/01/2029.
Extrato nº 144/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004285/2024-12. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 56/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OMILIA RESTAURANTE LTDA
(CNPJ: 21.014.880/0001-25). Signatários: DAPHNE LOURENCO DOS REIS CARVALHO e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/01/2024 a 30/01/2029.
Extrato nº 145/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004352/2024-91. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 55/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROCONSULT PROJETOS
CONSULTORIA E MONTAGENS LTDA (CNPJ: 01.590.178/0001-00). Signatários: HUMBERTO
VITOR VELLOSO MONTANARI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
30/01/2024 a 29/01/2029.
Extrato nº 146/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005651/2024-42. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 62/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MULTITECNICA INDUSTRIAL
LTDA (CNPJ: 71.013.916/0001-24). Signatários: ARLEN KUREK DRUMOND e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/01/2024 a 24/01/2029.
Extrato nº 147/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003960/2024-88. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 51/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CP SOLUTIONS ENGENHARIA E
CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 06.187.227/0001-74). Signatários: LUIZ IGNACIO
FERNANDEZ DE ANDRADE e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo:
26/01/2024 a 25/01/2029.
Extrato nº 148/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.012870/2024-88. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 109/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
LUCAS MACHADO FELUMA (CNPJ: 17.178.203/0001-75). Signatários: TULIO PEDROSA
GOMES e ULISSES COTTA CAVALCA. Vigência do Acordo: 22/01/2024 a 21/01/2029.
Extrato nº 149/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003814/2024-52. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 49/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LPC - LACERDA PROJETOS E
CONSULTORIA LTDA
(CNPJ: 65.182.826/0001-64).
Signatários: LUCAS
CASTRO DE
LACERDA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 06/02/2024 a
05/02/2029.
Extrato nº 150/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005121/2024-02. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 59/2024. Partes: Centro Fe d e r a l
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROJAN ENGENHARIA LTDA
(CNPJ:
22.638.898/0001-60). Signatários:
FELIPE SOARES
MANSUR e
PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/01/2024 a 24/01/2029.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23774.000148/2023-93.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho (CCT) 2024/2025, sob o nº RJ000186/2024, registrada no sistema mediador do
MTE em 24/01/2024. Nota de Empenho: 2024NE000024. Vigência: 10/05/2023 a
01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.450,56. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 05/2024. Processo Sei nº 23034.040848/2023-84. Contrato: ED00391/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Ewerson Rodrigues França, CPF: ***.037.731-23. Objeto:
realização de estudos e na elaboração de documentos técnicos relacionados à análise de
requisitos voltados para o aprimoramento da usabilidade de sistemas do Programa Dinheiro
Direto na Escola-PDDE: o SAE (Sistema de Informações do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE), o PDDEWeb (Sistema de Adesão e Atualização Cadastral das Escolas), o
PDDE Info - Consulta Escola, considerando, ainda, as interfaces desses sistemas com outros
sistemas institucionais do FNDE. Vigência: 18/04/2024 a 18/03/2025. Valor total: R$
96.171,25 (noventa e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 12/04/2024.
Edital nº 05/2024. Processo Sei nº 23034.040848/2023-84. Contrato: ED00390/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto
914BRZ1149. Contratado: Angélica Gobbi dos Santos Porto, CPF: ***.652.081-20. Objeto:
realização de estudos e na elaboração de documentos técnicos relacionados à análise de
requisitos voltados para o aprimoramento da usabilidade de sistemas do Programa Dinheiro
Direto na Escola-PDDE: o SAE (Sistema de Informações do Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE), o PDDEWeb (Sistema de Adesão e Atualização Cadastral das Escolas), o PDDE
Info - Consulta Escola, considerando, ainda, as interfaces desses sistemas com outros
sistemas institucionais do FNDE. Vigência: 18/04/2024 a 18/03/2025. Valor total: R$
96.171,25 (noventa e seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 12/04/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.975, de 9 de março de 2023,
do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de 2023, e
CONSIDERANDO os Capítulos II e III da Instrução Normativa n° 05 de 25 de maio de 2017,
da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão,
informa que realizará a Consulta Pública nº 2/2024, referente ao Registro de Preços
Nacional pelo FNDE para eventual aquisição de Brinquedos de Educação Infantil pelos
entes federados. O documento com as especificações técnicas dos objetos desta consulta
estarão 
disponível
no 
Portal 
de
Compras 
Governamentais
do 
FNDE
(https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-
governamentais/compras-nacionais/consulta-publica). A consulta
estará disponível no
período entre 16/04/2024 e 07/05/2024, para apreciação dos interessados, que deverão
enviar
críticas e
sugestões ao
endereço eletrônico
comprasnacionais@fnde.gov.br.
Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme
previsto em legislação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23443003509202303.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviços
contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM
JOSE RICARDO FERREIRA NOBRE FILHO
Coordenador
(SIDEC - 15/04/2024) 158142-26403-2024NE000999