DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600032
32
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23514.000616/2022-18.
Pregão. Nº 29/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Segundo termo aditivo
de prestação de serviços no 77/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa mbm seguradora sa. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 7.632,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 202/2023.
Nº Processo: 23473.001494/2023-83.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA.
Objeto: O acréscimo e a supressão do contrato 202/2023, decorre de autorização do
diretor geral, senhor Aldelir Fernando Luiz, e encontra amparo legal no art. 124 inciso i,
alínea b § 1º da lei nº 14.133/2021, o qual permite a modificação do valor contratual em
decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos
por esta lei.. Vigência: 15/03/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
69.717,71. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 152254
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23473.000078/2020-15.
Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro , devido à convenção coletiva de trabalho
- cct 2024/2024 a partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.704,64. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO 23354.000545/2024-97.
O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul realizará a chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para o Campus Santa Rosa do Sul e Campus Avançado Sombrio. Os Fornecedores
Individuais, Agricultores familiares organizados em grupos informais e grupos formais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE n 6/2020, na
sede do IFC Campus Santa Rosa do Sul, Sala da Coordenação de Compras e Licitações,
localizada na Rua das Rosas s/n, Vila Nova, Santa Rosa do Sul - SC, CEP 88965-000,. para
habilitação e projeto de venda até o dia 06/05/2024 às 09h30. O Edital completo com os
quantitativos e gêneros alimentícios podem ser acessados a partir de 15/04/2024 no link
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2024/dispensas-cotacoes-eletronicas-2024/chamada-publica-agricultura-familiar-pnae-
aquisicao-de-alimentos-para-o-ifc-campus-santa-rosa-do-sul-e-campus-avancado-sombrio-
para-o-ano-de-2024, ou solicitado pelo e-mail compras.srs@ifc.edu.br. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no endereço acima
CRISTIANO ANTÔNIO POCHAMNN
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL N° 47/CAMSDP/IFC, DE 15 DE ABRIL DE 2024
INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com
vista
ao
Processo
Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Período de
Inscrição: 16/04/2024 a
29/04/2024. Caso
não haja
candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: pss.camboriu@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Letras: Português
Requisitos: Graduação em Letras Português com pós graduação em
áreas afins ou na área de educação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela
internet
no
seguinte
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da
União. O inteiro teor do
Edital
e
maiores
informações
encontra-se
à
disposição
dos
interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar
sem efeito a publicação do Contrato 044/CAMDP/IFC/2024 publicado no Diário Oficial da
União em 05/04/2023, pág. 44, Seção 3. Motivo: Desistência do contratado: Wellington
Marques Oliveira
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 96103/2021.
Nº Processo: 23485.000033/2021-92.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 96103/2021, cujo objeto
é serviços terceirizados de vigilante, decorrente da convenção coletiva de trabalho
2024/2024 com número de registro no MTE CE000055/2024. O valor mensal total do
contrato passará de R$ 23.649,76 para R$ 24.784,92. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.419,04. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 96009/2021.
Nº Processo: 23486.002273/2021-11.
Contratante: CAMPUS
CAUCAIA/IFCE. Contratado:
11.553.714/0001-43 -
CONNEC T
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto repactuar os
valores do Contrato nº 09/2021 em decorrência da celebração do Termo Aditivo a
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000127/2024, com vigência de 01/01/2024
a 31/12/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais
está a categoria de auxiliar de serviços gerais. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 337.218,76. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158960
Número do Contrato: 96002/2023.
Nº Processo: 23486.002901/2022-40.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
repactuar os valores do Contrato nº 02/2023 em decorrência da celebração do Termo
Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, CE000127/2024, com vigência de
01/01/2024 a 31/12/2024 e a data-base da categoria em 01º de janeiro, que abrange a
categoria
profissional dos
empregados
em empresas
de
asseio
e conservação
e
terceirização de mão de obra no estado do Ceará, entre as quais está a categoria de
recepcionista. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.714,48. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2021 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.000987/2021-07. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 51/2021. Fundamentação o artigo 79, inciso ii da lei
federal nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23486.001903/2020-50.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
equivalente a 24,955% do valor inicial atualizado do contrato nº 08/2020.. Vigência:
12/04/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.765,90. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Guarapari; CONTRATADA: CHARLES DA SILVA NOCELLI; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 15/04/2024 a 14/10/2024; VALOR: A contratante
pagará a contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de
vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024; GIBSON
DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA pelo contratante e CHARLES DA SILVA NOCELLI pela
contratada.
CAMPUS LINHARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. . Leia-se: Vigência: 20/04/2024 a
19/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Fechar