DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EDITAL Nº 1/GDG/CMPU/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 301 - GR/IFAM/2024,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 42, de 01/03/2024, Seção 2, pág. 25 e por
meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010
e suas alterações, o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA
DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUT O,
com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
Campus Avançado Manacapuru do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área / Disciplina:
Artes. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em
Licenciatura Plena em Arte ou em Educação Artística. Regime de Trabalho: 20 horas
semanais. 4. Remuneração: R$ 2.437,59 (Dois Mil e Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e
Cinquenta e Nove centavos). 5. Período de Inscrição: 22/04/2024 a 25/04/2024. Inscrições
somente
via
e-mail:
<pssubstituto.cmpu@ifam.edu.br>.
6.
O
Edital
01/2024/GDG/CMPU/IFAM,
na
íntegra,
encontra-se
disponível
no
site
<http://www2.ifam.edu.br/campus/manacapuru/>.
JAIDSON BRANDÃO DA COSTA
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): BÁRBARA MILENA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 10 (dez) meses.
VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 28/02/2025.
SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES pelo Contratante e BÁRBARA MILENA DE
OLIVEIRA CONCEIÇÃO pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): JOSÉ ALEXANDRE SIQUEIRA DE SOUZA: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato de Professor SUBSTITUTO por 6 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 31/10/2024.
SIGNATÁRIOS: CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES pelo Contratante e JOSÉ ALEXANDRE
SIQUEIRA DE SOUZA pelo (a) Contratado (a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158560
Número do Contrato: 32023/2023.
Nº Processo: 23384.000043/2023-28.
Pregão.
Nº
23/2022.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
PARINTINS.
Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda: da vigência e nos
termos do art. Ii, do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, com início na data de 10/04/2024 e
término em 10/04/2025. 2. Suprimir 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 3.089,64(três mil, oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, por ocasião da orientação
constante na nota técnica nº 02/2024-setor de contabilidade/dap/ifam cpin, a qual faz
parte deste termo. 3. Alterar a cláusula terceira -preço, em função da supressão.. Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.710,36. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): JOSENILDO CAMPOS BEJARANO.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 20/04/2024 a 19/04/2025.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e JOSENILDO
CAMPOS BEJARANO, pelo (a) Contratado(a).
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154783
Nº Processo: 23504.000109/2024-57.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração e
gerenciamento de frota de veículos, embarcações e outros motores para intermediação do
abastecimento de combustíveis e lubrificantes, manutenção preventiva, preditiva e
corretiva e manutenção predial, por meio de sistema informatizado e integrado via
internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em
atendimento as necessidades do ifam, campus humaitá, em todo território nacional, sob
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 488.800,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155389
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23443.000963/2023-02.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
ITACOATIARA.
Contratado:
17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato 0002/2023 prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com disponibilização de mão de obra de regime de dedicação exclusiva.
Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.760,00.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23745.000618/2023-66.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado: 00.435.781/0001-47 -
MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objetivo a repactuação do contrato n° 03/2023, no valor de r$38.815,68 (trinta e um
mil quinhentos e onze reais e quatro centavos), que passará de r$369.653,28 (trezentos e
sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) para
r$408.468,96 (quatrocentos e oito mil,quatrocentos e sessenta e oito reias e noventa e seis
centavos), um aumento equivalente a 10,50% do valor anterior do contrato.. Vigência:
09/04/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.468,96. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23329.251129/2021-10.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
CATU.
Contratado:
03.560.789/0001-23 - OST - ORGANIZACAO DE SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 10/2021 referente a
contratação de serviços continuados de tradução e interpretação em língua brasileira de
sinais - libras, para o if baiano - campus catu, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, nos termos previstos na cláusula segunda do contrato e
conforme previsto no art. 57, § 1 º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 23/04/2024 a
23/10/2024. Valor
Total do
Termo Aditivo: R$
43.714,08. Data
de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 06/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a U.M
COPIADORA E INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 11.984.609/0001-69. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de Impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2029. Contrato Sub-rogado para o IFCE - Campus
Quixadá.
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23805.250996/2023-37.
Concorrência.
Nº
1/2023.
Contratante: INST.FED.BAIANO
/
CAMPUS
XIQUE-XIQUE.
Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto:
é a prorrogação da vigência e aditivo de valor referente a empresa de engenharia,
devidamente especializada, para execução do projeto de construção do bloco
administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - campus
Xique-Xique.. Vigência: 14/11/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.308.788,43. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 87/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
IZI KARLA RÊGO GOMES RANGEL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 87/2023, do período de 18/04/2024 a 18/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, IZI KARLA
RÊGO GOMES RANGEL, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 89/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 87/2023, do período de 27/04/2024 a 27/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 12
de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora,
MICHELLY MORATO DE SOUSA FAMA, CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 66/2023/IFB CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E ALESSANDRA ANTÔNIA PEREIRA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº
66/2023/IFB, celebrado em 10 de março de 2023, vigente a partir da publicação no DOU
Nº 225, de 28 de novembro de 2023, Seção 03, pag. 83, no interesse da administração, em
virtude de solicitação de interrupção da licença da titular efetiva, registrada pelo
Requerimento 19/2024 - CGEN/DREP/DGRF/RIFB/IFBRASILIA, a contar de 12/03/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada:
ANA CAROLINA BARROS MARTINS. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 12
de abril de 2024. Processo nº 23511.000148.2020-31.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000243/2023-71. Pregão Nº 131/2023. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON
WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Serviços comuns de pintura predial para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Ibirama.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 287.694,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
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