DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1683/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 04 de 04 de março de 2024, conforme a seguir:
Câmpus Luziânia
Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil/Geotecnologia
Carga horária: 40h
.
Nº INSCRIÇÃO
CANDIDATO (A)
PROVA DE TÍTULOS
PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
TOTAL DE PONTOS
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
08
Marcos Brenol Renk
52
89
141
1º
.
07
Juliano de Lima da Silva Rocha
24
97
121
2º
.
09
Rafael Salles Pereira
36
79
115
3º
.
11
Kaíc Fernando Ferreira Lopes
36
0
36
Desclassificado conforme Item 6.2.9
.
02
Alcino Severino Botelho
15
0
15
Desclassificado conforme Item 6.2.9
REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158295
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, em 06 meses, do prazo
estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de
empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada,
desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para ifma -
campus açailândia, de acordo com as especificações do termo de referência.. Vigência:
01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.016,96. Data de
Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.032072/2023-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU.
Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de refeições e lanches aos discentes do Campus Buriticupu, para atender ao
programa de alimentação estudantil e a concessão onerosa de uso comercial do espaço da
cantina/lanchonete, com uma área total de 134,57 m², localizada dentro das instalações do
Instituto Federal do Maranhão - Campus Buriticupu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 421.108,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kit para sistemas de
microgeração e minigeração de energia elétrica a partir de fonte primária solar (On-grid),
serviço de manutenção e operação anual, para o plano de eletrificação e transição
energética atender as demandas do IFMA, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JEOVANI MACHADO RODRIGUES
Diretor Geral
(SIDEC - 15/04/2024) 158276-26408-2024NE802024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23747.000470/2022-69.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
5/2022. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA
CUNHA. Objeto: Alterar a cláusula segunda do contrato nº
02/2023, com fundamento no art. 57, § 1º, incs. I e IV, da lei n. 8666/93 e nos
documentos e pareceres juntados nos autos, adicionando 60 (sessenta) dias ao
atual prazo de execução e 60 (sessenta) dias ao prazo atual de vigência. Com a
presente alteração, o contrato n.º 02/2023 passa a ter a sua execução prevista até o
dia 16/04/2024 e a sua vigência prevista até o dia 15/06/2024.. Vigência: 16/04/2024 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 783.827,28. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio para Estágio nº 03/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o
AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUO CNA - ICNA, inscrita no CNPJ 10.846.584/0001-74. Processo
SEI nº 23208.001038/2024-54. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua
através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE
ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes
ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no
art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60
meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas
Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
AMBIENTAR
SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023. Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.900,00. Data de
Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2023. Processo SEI: 23213.000178/2024-36.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
69/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luciana de Almeida
Fraga, CPF: ***.169.407-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 09/2023 até 14 de junho
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/04/2024 a 14/06/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luciana de Almeida Fraga
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/04/2024.
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155678
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23208.002287/2022-03.
Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado:
29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 28/2022, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000602/2024-79 e o
estabelecimento da convenção coletiva de trabalho da categoria do prestadora de serviço
como cláusula de reajuste contratual.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.051,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 021/2021
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, a Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica - SECTET. Processo nº
23051.026184/2022-18. RESUMO DO OBJETO: A) Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 021/2021, por mais 15 meses,
contemplando o período de 06/04/2024 até 06/07/2025; e B) Alterar o Plano de Trabalho
do Convênio, conforme a cláusula primeira do 1º Termo Aditivo. DATA DE ASSINAT U R A :
05/04/2024. VIGÊNCIA: 15 meses, a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula
Palheta Santana, Reitora do IFPA, Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo da FADESP e
Victor Orengel Dias, Secretário de Estado da SECTET.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024
ESPÉCIE: Convênio nº 01/2024 entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará - IFPA, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP e
Prefeitura Municipal de Tucuruí/PA. Processo nº 23051.007625/2024-03. RESUMO DO
OBJETO: Apoio financeiro para a ação de desenvolvimento institucional, através do Projeto
de Extensão de intercâmbio esportivo, social e cultural, entre os discentes participantes da
Etapa Estadual dos JIF 2024, que envolve a transferência de recursos financeiros à
interveniente. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. VIGÊNCIA: 04 meses, a partir da data de
assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Alexandre França
Siqueira, Prefeito Municipal de Tucuruí e Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo da
FA D ES P .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EDITAL Nº 56, DE 15 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicada no DOU de 19/10/2022,
resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 31/2024 de
22/02/2024, publicado no DOU nº 41, seção 03, página 51, de 29/02/2024 e retificado pelo
Edital 33/2024 de 29/02/2024, publicado no DOU nº42, seção 03, página 105 e 106, de
01/03/2024, conforme disposto a seguir: