DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 152757
Nº Processo: 23426002141202366 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
direção veicular com mão de obra exclusiva para condução dos veículos integrantes da
frota oficial do Campus Nova Cruz, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte - IFRN, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, por
meio de dispensa de licitação remanescente (art. 24, XI, da Lei 8.666/1993) Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Rescisão Unilateral do Contrato N 239/2023-PROAD/IFRN, Conforme PARECER
N 00091/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em
15/04/2024. SUELDO LOPES CAMARA JUNIOR. Diretor de Administração. Ratificação em
15/04/2024. JANMILLE VALDIVINO DA SILVA. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$
121.878,60. CNPJ CONTRATADA : 03.867.672/0001-97 ASG ADMINISTRACAO DE SER V I CO S
GERAIS LTDA.
(SIDEC - 15/04/2024) 152757-26435-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158265
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 23361.000344/2022-39.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG.
ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2024, com início da
vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei
8.666/93; A vigência é contada a partir da data da assinatura até 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 137.428,44. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, nomeado pela Portaria nº
144/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por
tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1 DAS VAGAS
.
Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
Carga
hor
sem
Área/Disciplina
Requisito
.
01
0
0
40h
Área: Economia e Gestão Rural
Disciplinas: Eco. Rural; Fund. do
Agron; Plan e Proj; Ec do
M.Amb.; Outras disc correlatas.
Graduação em Economia ou
Graduação em
Administração.
* Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência
(PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições: de 16/04/2024 à 30/04/2024.
2.2 A inscrição deverá ser feita por meio do preenchimento, assinatura e envio
em formato PDF do ANEXO I deste Edital, e também, pelo envio dos documentos do item
4.5
e
dos
títulos,
conforme
determinado
no
item
8.2,
para
o
e-mail
profsubstituto@sertao.ifrs.edu.br, no período de inscrições.
2.2.1 É de responsabilidade do candidato anexar todos os documentos no ato
da inscrição, em um único e-mail. Havendo mais de um e-mail de um mesmo candidato,
será considerado apenas o mais recente. Não serão aceitos arquivos que não estejam em
formato PDF ou corrompidos, sem habilitação para leitura. Em caso de necessidade os
arquivos poderão ser enviados de forma compactada em formato ZIP ou RAR.
3 DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo,
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
Oficial
do
Campus:
https://ifrs.edu.br/sertao/documentos/editais/
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158485
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23276.000884/2022-54.
Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
com base na nova celebração de convenção coletiva de trabalho. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.875,52.
Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão Nº 03/2021.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o FAP - Fator Acidentário de Prevenção, do ano de 2024,
com o valor de 0,5000 para o valor de 1,0000. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor
Total Estimado do Contrato: R$ 157.151,77. Data de Assinatura: 09/04/2024.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23270.001945/2021-26.
Contratante: REITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMAC AO
COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acrescentar 4,62% (quatro vírgula sessenta e
dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 21.638,22 (vinte e um mil, seiscentos e trinta e oito reais e
vinte e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993 e ratificar que a taxa de ajuste, sobre o preço dos materiais é de 8,41% (oito
vírgula quarenta e um por cento), equivalente a r$ 41.208,83 (quarenta e um mil, duzentos
e oito reais e oitenta e três centavos), conforme cláusula terceira - preço, item 3.2 do
contrato.. Vigência: 09/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
531.206,80. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 158157
Nº
Processo:
23270002433202310.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada de arquitetura e/ou engenharia para prestar serviços técnicoprofissionais de
levantamento topográfico e cadastral, sondagem, elaboração, adequação e atualização de
projetos arquitetônicos e complementares (em nível de projeto básico e executivo em
plataforma BIM), aprovações em órgãos públicos, emissão de licenças e elaboração de
planilha orçamentária final para a construção do prédio do IFRJ Campus Complexo do
Alemão. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua
Pereira
Almeida,
N.º
88,
Praça
da
Bandeira,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158157-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOZO
Diretor de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/04/2024) 158157-26433-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Distrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO: 23243.011746/2023-96.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama, CONTRATADA: NIRVANA CORDEIRO NASCIMENTO. AMPARO LEGAL:
Art. 12, iniciso II, § 1º da Lei nº 8.745/93, e suas alterações. OBJETO: Reiscindir o Contrato
de Trabalho por Tempo Determinado n° 14/2023 de Professor Substituto - área de Biologia,
Campus Porto Velho Calama, publicado no DOU em 23/10/2023. DATA DA RESCISÃO
12/04/2024. ASSINAM: Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.***.***-35, pelo Contratante
e Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF nº 043.***.***-82, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 75154/2023.
Nº Processo: 23305.013441/2023-47.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4154/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 30.274.440/0001-06 - CELIA FERREIRA MENDES LTDA. Objeto:
Primeiro Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 75-154/2023, celebrado em
19/12/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do
serviço pelo período de 90 (noventa) dias , com fulcro no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93
e em conformidade com o Ofício nº 32/2024 - DRG/PRU/IFSP. E demais documentos
relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007157.2024-12.. Vigência: 15/04/2024
a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.999,00. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS BIRIGUI
EDITAL Nº 24, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - RET/IFSP
CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO
DA I FEIRA DE MATEMÁTICA DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa
atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos,
para apoio à realização da I Feira de Matemática do IFSP - Campus Birigui a
ser desenvolvida no IFSP - Campus Birigui no dia 06 de dezembro do ano de
2024. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br.
Serão aceitas propostas de apoio de 15 de abril de 2024 até as 18h do dia 22
de
novembro
de
2024,
horário de
Brasília.
O
resultado
preliminar
será
divulgado no site http://bri.ifsp.edu.br na data de 25 de novembro de 2024.
Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser
encaminhado ao endereço eletrônico: cex.bri@ifsp.edu.br, em até dois dias
úteis contados do prazo de publicação do resultado preliminar. A análise dos
recursos, o resultado final e a homologação das propostas ocorrerão na data
de 28 de novembro de 2024 no site: http://bri.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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