DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600037
37
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3750/2022 - UASG 158750
Nº Processo: 23305.007158/2022-03. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA .
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo
de rescisão unilateral do contrato nº 03.750/2022, celebrado entre o instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de são paulo e a empresa gertad segurança patrimonial ltda,
processo original nº 23305.007158.2022-03. Processo de apuração de responsabilidades nº
23305.003480.2024-17. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
CAMPUS SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158749
Número do Contrato: 5749/2022.
Nº Processo: 23305.016383/2021-41.
Pregão.
Nº
2749/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
SOROCABA.
Contratado:
13.081.240/0001-00 - SIGMA-SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação
predial. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
334.257,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato Nº 1/2023
Contratante: IFSP - Câmpus Ilha Solteira.
Contratado: Victor Hugo dos Santos Matos
Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Educação Física, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 15/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000028/2024-13.
Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio e 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais
normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do
sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23462.000125/2021-31.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/04/2024 a 26/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 296.588,28. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23290.000576/2019-72.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
02/2019, excepcionalmente por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/93 e
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.964,50. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23290.000564/2022-43.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS 06388734529. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/03/2024 a 28/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.240,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158134
Nº Processo: 23290.001024/2019-81. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O instituto federal de
sergipe - campus aracaju resolve, em conformidade com a cláusula quarta do
termo aditivo nº 6, artigos 121 e seguintes do código civil, bem como no art.
54 da lei nº 8.666/93, além do art. 78, xii c/c art. 79, i, da lei nº 8.666/93,
rescindir o contrato nº 10/2019, e em conformidade com a cláusula décima do
referido contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158149 - REITORIA
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23302.000274/2020-51.
Inexigibilidade.
Nº
1/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
ED.,CIENC.E
TEC.DO
S . P E R N A M B U C A N O.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste pelo índice
ICTI (Índice de Evolução dos Custos na área de Tecnologia da Informação), o valor mensal
do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 0,21%, passará de R$ 1.139,57
(mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), para R$ 1.141,96 (mil, cento
e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o valor anual de R$
13.703,52 (treze mil, setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos), estando nele
incluídas todas as despesas necessárias a sua perfeita execução.
Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.703,52. Data
de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de
abril de 2024, seção 3, página 39,
Onde se lê:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Leia-se:
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
PARA
PROFISSIONAL
TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo Aditivo
01/2024
- Contrato
nº 10/2021
-
Nº do
Processo:
23355.000025/2020-41 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa VIÇOSERV SERVIÇOS ESPECIAIS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o n.º 13.964.979/0001-60 - Objeto: Prorrogação contratual por mais
12 (doze) meses, referente à prestação de Serviços continuados de Portaria, com 2
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base no art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5,
de 26 de maio de 2017. Data de assinatura: 29/02/2024. Vigência: 01/03/2024 à
01/03/2025. Valor: R$ 358.053,92. Pregão Eletrônico nº 16/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01/2024-
Contrato
nº
17/2023
-
Nº
do
Processo:
23355.000151/2022-67 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO SUDESTE DE MINAS GERAIS-
CAMPUS BARBACENA - Contratado: Empresa TOP SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.913.064/0001-95 - Objeto: Supressão de 04 (quatro) postos
referentes aos itens 5, 6 e 10 do Pregão n.º03/2023, conforme OFÍCIO INTERNO Nº 2483
/ 2023 - BBCCADFIN (11.02.07.01), o que representará um percentual de 2,28% (dois
vírgula vinte e oito por 1 cento) de supressão no valor total do contrato referente a
prestação de serviços continuados de trabalhadores no processamento industrial de
alimentos (laticínios, carnes e vegetais) e de trabalhadores nos serviços agropecuários em
geral (trabalhador agropecuário), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, com base no art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal:
Lei n° 8.666/93, com suas alterações subsequentes e a Instrução Normativa n.º 05 de 26
de maio de 2017. Data de assinatura: 23/02/2024. Vigência: a partir de 04/04/2024. Valor:
R$ 39.522,28 - Pregão Eletrônico nº 03/2023.
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATO: 20/2023. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renan
Silveira Sena. AREA: Engenharia Eletrica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 01/04/2024 a
31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000164/2023-56
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 101/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o
resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de Professor
Substituto, que trata o Edital Nº 74/2024, de 21.03.2024:
Professor Substituto - Campus Passos - Administração - Ampla Concorrência
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. FILIPE DE CASTRO QUELHAS
90
1º
. DINY GABRIELLY DE MIRANDA MARTINS
76
2º
. STEFANIA APARECIDA BELUTE QUEIROZ
70
3º
. GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS
64
4°
. KARLA COPETTI DIDONET
60
5°
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
Professor Substituto - Campus Passos - Moda - Ampla Concorrência
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. LAIS KOHAN
42
1º
. JAILSON OLIVEIRA SOUSA
40
2º
. LILIAN FORTUNA CLARA FABIANI
35
3º
. ITALO JOSE DE MEDEIROS DANTAS
34
4°
. WAGNER LIMA ORNIZ
30
5°
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
Fechar