DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90605/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição Futura de Animais Vivos para
o IFSULDEMINAS Campus Muzambinho
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/04/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23500000443202441. Objeto: Prestação do serviço comum de
engenharia de fechamento parcial do terreno concedido pela Prefeitura Municipal de
Poços de Caldas/MG ao IFSULDEMINAS - CAMPUS POÇOS DE CALDAS.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Dirce
Pereira
Rosa, 
300,
Jardim
Esperança
-
Poços 
de
Caldas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL FELIPE COELHO NEVES
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/04/2024) 158137-26412-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23206.001257/2024-53.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 16/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total do Aditivo: R$
758.230,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001297/2024-49.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE.
Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica, em regime
de empreitada por preço global, para a execução do módulo iib - sistema de distribuição
do ar de renovação (parte integrante do projeto do sistema de ar-condicionado - prédio da
reitoria do ifsul, sito à rua gonçalves chaves, 3218, na cidade de pelotas/rs, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 321.652,62. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.002285/2024-21.
Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de dedetização, limpeza de caixas d' água e reservatórios para o
IFTO/Campus Araguaína. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 4.346,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.013710/2023-20.
Inexigibilidade 
Nº 
90064/2023. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D O
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 26.073.688/0001-23 - SMRT - IDIOMAS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
ferramenta pedagógica de apoio ao ensino de língua inglesa de forma on-line..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2029. Valor Total: R$ 51.480,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O IFTM torna público o resultado do PE 90004/2024, processo
23200.011355/2023-78, cujo objeto é a contratação de Serviço de Tratamento
e Controle de Qualidade da Água e Registro de Dados dos Instrumentos de
Monitoramento dos Poços Tubulares situados no IFTM - Campus Uberaba,
declarando vencedora a empresa PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 01.681.443/0001-58, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e
cinco mil reais).
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 158099-26416-2024NE800022
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23494.000179/2023-91.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE
MINAS. Contratado: 36.757.764/0001-73 - CONCRETIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 3 meses, com início em 17/04/2024,
encerrando-se em 16/07/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.957.051,18. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA COM MANDIOCA SERTANEJA LTDA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 03/2024, Proc.
23200.001348/2024-49: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: MANDIOCA SER T A N E JA
LTDA, CNPJ: 08.290.604/0001-21; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU,
CNPJ: 21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES
para desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários:
IFTM - Danielle Freire Paoloni (Reitora Substituta). Mandioca Sertaneja LTDA - Eli Foscarini
(Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino (Presidente)
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA COM CAMPO ANALISE LTDA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃO 02/2024, Proc.
23200.001556/2024-48: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Campo Analise LTDA, CNPJ:
05.043.119/0001-65; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ:
21.238.738/0001-61, Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Signatários: IFTM -
Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Campo Analise LTDA - Emiliano Pereira Botelho e
Geraldo Janio Eugenio de Oliveira Lima (Representantes Legais) e FAU - Rafael Visibelli
Justino (Presidente).
EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 4/2024
ESPÉCIE:
EXTRATO
DO
TERMO 
DE
CONFIDENCIALIDADE
04/2024;
Processo:
23200.001348/2024-49; Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ:
10.695.891/0003-63, representado pelos membros do Polo de Inovação IFTM e Unid.
EMBRAPII Sol. Agroalimentares; Eli Foscarini, representante da empresa Mandioca
Sertaneja 
LTDA,
CNPJ 
nº
08.290.604/0001-21; 
se
comprometeram 
em
manter
confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes
no Termo de Confidencialidade nº 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 3/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 03/2024; Processo: 23200.001348/2024-49;
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ:
10.695.891/0001-00 e MANDIOCA SERTANEJA LTDA, CNPJ: 08.290.604/0001-21. Objeto:
disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos
à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes. Signatários: IFTM - Danielle Freire Paoloni
(Reitora Substituta). Mandioca Sertaneja LTDA - Eli Foscarini (Representante Legal).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.008131/2023-28.
Pregão
Nº 
90004/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 28.141.384/0001-81 - GRAFICA PRODATA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e
divulgação da pesquisa internacional sobre ensino e aprendizagem - talis 2024, com
capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem,
rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição dos materiais da referida
pesquisa (empresa brasileira de correios e telégrafos - ect), nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 309.999,94. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.003462/2024-13.
Dispensa Nº 7/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Instituição
Especializada na prestação de Serviços Técnicos Especializados na Organização e Execução
do Concurso Público para Técnico Administrativo da Universidade
Federal de Alagoas - UFAL,, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento - DL nº02/2024
º.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 470.060,73. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23065.035128/2023-30.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Adequação Temporal do prazo de vigência do contrato, na execução do projeto
formação de Licenciados UAB em Matemática, Letras Espanhol e Letras Português - Edital
n° 05/2018 - Coordenadoria Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, TED
10932/2022 - CAPES/UAB, sob a Coordenação do Prof. Dr. Fernando Silvio Cavalcante
Pimentel, SIAPE 1820982 - CIED/UFAL, alterando-se a data final de vigência do contrato
para adequar-se com a data final da TED . Vigência: 18/10/2023 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.236,17. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).