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DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23065.035344/2023-85.
Dispensa. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Adequação Temporal do prazo de vigência do contrato, na Execução do Projeto
Formação de Discentes nos Cursos de Graduação em Licenciatura em Geografia,
Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Letras Espanhol e Pedagogia, além da
formação de Discentes em Cursos de Especialização Lato-Sensu em Gestão Educacional e
Especialização em Educação Especial e Inclusiva na perspectiva Transdisciplinar mediante
os Cursos Superiores ou Programas e Projetos Especiais exclusivamente aprovados pelo
Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) - Edital CAPES n° 09/2022 - Coordenadoria
Institucional de Educação a Distância - CIED/UFAL, TED 12225/2022 - CAPES/UAB, sob a
Coordenação do Prof. Dr. Fernando Silvio Cavalcante Pimentel, SIAPE 1820982, alterando-
se a data final de vigência do contrato para adequar-se com a data final de vigência da
TED. Vigência: 21/11/2023 a 20/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.535.373,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23087.005787/2022-11.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
O objeto do segundo termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2022, conforme previsto
na cláusula segunda - da vigência - e nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666/93, com
início na data de 03/05/2024 e término em 03/05/2025. Vigência: 03/05/2024 a
03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.532,28. Data de Assinatura:
12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23066.056351/2021-49.
Pregão. Nº 68/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar a razão
social da contratada de stericycle gestão ambiental ltda para b-green gestão ambiental s.a.,
de acordo com as modificações do contrato social registradas na junta comercial do estado
de pernambuco.
1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, portanto, de
13/04/2024 para 13/04/2025, com valor total de r$ 232.875,00 (duzentos e trinta e dois
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.875,00.
Data de Assinatura: 13/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
Nº 309/2023
Nº Processo: 23066.066840/2023-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSITY
OF NAMIBIA.
CNPJ: ESTRANGEIRO.
Objeto:
Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e Angola. Vigência: 10.10.2023 a 09.10.2028.
Data de Assinatura: 10.10.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO INTERNACIONAL ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CIENTÍFICA E CULTURAL
Nº 52/2024
Nº Processo: 23066.009708/2024-42. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUCION UNIVERSITARIA COLEGIO MAYOR DE ANTIOQUIA -
COLÔMBIA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Fortalecer os laços de cooperação entre Brasil e
Colômbia. Vigência: 01.03.2024 a 28.02.2029. Data de Assinatura: 01.03.2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n°
41/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para a contratação de
serviços gráficos para impressão de obras técnico científicas, do conhecimento dos
diferentes campos do saber produzido pelo corpo de docentes, pesquisadores, técnicos e
estudantes da Universidade Federal da Bahia. Além disso, a aquisição de materiais
diversos, tais como, folders, cartazes, marcadores de livros, etc., que apoiarão atividades
desenvolvidas no âmbito universitário.
VENCEDOR: 21.527.009/0001-25 - ACDF COMUNICACAO VISUAL E GRAFICA
LTDA para o grupo 01 e os itens 02, 03, 04, 05, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54 no valor total de R$1.097.975,50.
17.615.848/0001-28 - TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA para os
itens 01, 18 e 19 no valor total de R$16.178,00. 18.520.187/0001-10 - SPECOLOGIA
COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens 14 e 16 no valor total de
R$72.020,00. 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA para os itens 35 e 57 no valor total de
R$62.220,00. 31.846.841/0001-48 - A S INDUSTRIA GRAFICA LTDA para os itens 45 e 55 no
valor total de R$186.890,00.
MAURICIO BATISTA CARVALHO
Coordenador de Material e Patrimônio
Em exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.001241/2022-21.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 22.355.622/0001-
75 - BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Considerando o período de
12/03/2023 a 11/03/2024, reajustar o valor mensal e global do contrato administrativo nº
08/2022 em 4,288039% mediante aplicação do IPCA - IBGE, conforme estabelecido nos
termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.994,28. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiarido, atavés de sua
comissão de licitação, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90001/2024,
aquisição de materiais de consumo diversos, necessários à manutenção geral dos setores
do CDSA. Os licitantes vencedores foram: Madeireira Alves & Cia Ltda: itens 1, 2, 3, 6, 8,
13, 14, 29, 30 e 33; Nordeste Pisos Ltda: itens: 7, 17, 36 e 41; Madwork Comércio e
Representações Ltda: itens 9, 10 e 11; Licitarn Comercio de Mat. de Construção Ltda: itens
12, 23, 24,26 e 32; Mork Prod. Serv. Telecomunicações Ltda: itens 18, 19, 21 e 25; T. de
Carvalho Coutinho Iluminação: item 20; GR comércio Ltda: itens:22 e 31; RRW Licita Ltda:
itens 27 e 28; Szata Comercio Varejista Ltda: item 34; Jumes Eletro Ltda: item 35; DMGR
Comércio de Máquinas e Equip. Ltda: item 40. Itens fracassados: 4, 5, 15, 16, 37, 38 e
39.
MARIA JULIANA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG torna público o resultado do
presente certame: AT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.365.821/0001-97, itens 1, 3, 4, 6, 7,
8, 10, 12, 25 e 33; FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 21.707.794/0001-06, itens 13, 14,
15, 19, 21 e 27; DGC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n¨
06.238.495/0001-78, itens 16 e 17; ADONEX COMÉRCIO DE P. PARA L. LTDA, CNPJ nº
08.238.866/0001-47, itens 18 e 50; XLABOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 12.127.236/0001-
72; itens 20, 22, 29 e 30; LAB VISION - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA,
CNPJ nº 35.257.760/0001-63, itens 23, 24, 26, 28 e 31; MA2 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
30.420.630/0001-86, itens 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 48, 52 e 55; REY GLASS
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.345.762/0001-80, itens 42, 43 e 44; AWKALAB
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49, itens 49, 51 e 54;
FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
48.778.881/0001-00, itens 57, 59 e 60. _________________Cuité, 14 de março de 2024.
JOSÉ JUSTINO FILHO
Diretor do CES
(SIDEC - 15/04/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158199
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23096.042641/2019-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UFCG. Contratado: 34.028.316/0019-32
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais doze meses. Vigência: 03/05/2024
a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa COMERCIAL MARELLY LTDA, CNPJ: 13.986.656/0001-
77 ,representada por MARIA APARECIDA SANTANA WERNECK nos termos do que dispõe a Lei
nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de
materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e
cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 34/2024. VALOR GLOBAL R$ 9.627,00.
Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA
-13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 16.970.003/0001-98, representada por OZEIAS FERREIRA MAIA nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a
eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e
material de copa e cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
62/2023, que
é parte
integrante desta
Ata, assim
como a
proposta vencedora,
independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 35/2024. VALOR
GLOBAL R$ 6.754,00. Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA -27/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA,
DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA , CNPJ: 26.644.910/0001-09, representada POR PAULO
ROBERTO DA SILVA SEABRA nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 ,
resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza diversos,
equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha Termo de Referência Anexo
I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como
a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de
Referência, Ata 36/2024. VALOR GLOBAL R$ 4.527,27. Processo nº 23067.042802/2023-12 . A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -27/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , CNPJ:
29.725.927/0001-70 , representada por Beatriz Maria Pereira de Sousa nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição
de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e
cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 37/2024. VALOR GLOBAL R$ 31.128,99.
Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA
-13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa D F S DE MELO LOPES , CNPJ: 30.223.908/0001-25,
representada por DIEGO FLÁVIO SOARES DE MELO LOPES nos termos do que dispõe a Lei nº
8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais
de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha Termo
de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado

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