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DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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40
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
no Termo de Referência, Ata 38/2024. VALOR GLOBAL R$ 47.146,85. Processo nº
23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -
13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa EP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ:
34.045.900/0001-77 , representada por EMÍLIO DIAS DE OLIVEIRA nos termos do que dispõe a
Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de
materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e
cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 39/2024. VALOR GLOBAL R$ 288.864,00.
Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA
-13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa UTILIDER LIMPEZA, UTILIDADES E SERVIÇOS EM
GERAL LTDA , CNPJ: 37.797.121/0001-16, representada por ROSANA FARIAS DE SOUSA nos
termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a
eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e
material de copa e cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
62/2023, que
é parte
integrante desta
Ata, assim
como a
proposta vencedora,
independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 40/2024. VALOR
GLOBAL R$ 45.453,45. Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA -13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa EXITO SOLUCÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ: 41.391.445/0001-27, representada por ALEXANDRE ASSUNÇÃO FERNANDES nos termos
do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de
copa e cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023,
que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 41/2024. VALOR GLOBAL R$ 37.315,46.
Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA
-13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme
Nogueira Matias,
e a
empresa
PICUHY DISTRIBUIDORA
LTDA ,
CNPJ:
42.772.140/0001-28 , representada por SALVINO ADROALDO DE LIMA nos termos do que
dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição
de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e
cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição especificado no Termo de Referência, Ata 42/2024. VALOR GLOBAL R$ 7.442,53 .
Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA
-13/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa SUCESSO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 45.377.791/0001-01 , representada por RAFAEL HENRIQUE LEITE DA
SILVA nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei nº 10.520/02 , resolvem registrar preços
para a eventual aquisição de materiais de limpeza diversos, equipamentos de proteção
individual e material de copa e cozinha Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 62/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição especificado no Termo de Referência, Ata
43/2024. VALOR GLOBAL R$ 1.437,36. Processo nº 23067.042802/2023-12 . A validade da Ata
de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo
ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -27/03/2024.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Profº. João
Guilherme Nogueira Matias, e a empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 49.464.926/0001-27
, representada por LETICIA RABELO FERREIRA nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei
nº 10.520/02 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza
diversos, equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha Termo de
Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição especificado no
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Memorando de Entendimento entre a Universidade
Federal do Ceará(UFC) e a
CONNECTICUT AGRICULTURAL EXPERIMENT STATION (CAES). A UFC e a CAES concordam
em promover a cooperação entre ambas as Instituições em campos de interesse mútuo,
pelos meios apropriados como: Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e
pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento
de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão
conjuntos; Orientação de teses de doutorado em regime de cotutela; Promoção de cursos,
palestras 
e 
simpósios. 
Duração 
do 
acordo: 
Até 
13/03/2029. 
PROCESSO:
23067.004656/2024-16. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-
Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pela CAES, Dr. Jason C. White (CAES Director
C A ES ) .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Memorando de Entendimento sobre Cooperação Acadêmica e Cientifica entre a McMaster
University sediada em Hamilton, Ontário, Canadá e a Universidade Federal do Ceará
sediada em Fortaleza, Ceará, Brasil , visando ao desenvolvimento de conexões acadêmicas
internacionais entre aas instituições, desejam colaborar e fortalecer a colaboração
acadêmica entre si com base em princípios de benefício mútuo. O objetivo da cooperação
entre as convenentes é o de promover a colaboração acadêmica em pesquisa, ensino e
extensão. A cooperação em estudos e pesquisas em linguística, ciências cognitivas,
neurociências e áreas afins. Duração do acordo: Até 12/03/2029. PROCESSO:
23067.0088730/2024-91. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-
Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pelo Mc Master University, Bonny Ibhawoh
(Pró-Reitor de Relações Internacionais McMaster University.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1054/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23067.030602/2020-74.
Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigência do contrato original
fica prorrogada por 30 (trinta dias corridos): de 08 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. Processo nº
23067.015453/2024-47.. Vigência: 08/05/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.242,69. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Processo nº 23067.016101/2024-17
Processo: 23067.016101/2024-17 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Curso de Odontologia/ UFC em Sobral Partes: Universidade
Federal do Ceará e Rebeca Moita Leão Vigência: 09.04.2024 a 30.04.2024 Valor Mensal:
R$ 3412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação Carga Horária: 40h
semanais 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rebeca Moita Leão
(contratado(a)).
Termo de Referência, Ata 44/2024. VALOR
GLOBAL R$ 23.011,20. Processo nº
23067.042802/2023-12 . A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua publicação, não podendo ser prorrogada. DATA DA ASSINATURA -
27/03/2024.
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 45/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.050447/2023-55
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
40h
Campus da UFC em Sobral
Formação Básica para Engenharia
1º Francisco Gean Dias da Silva Filho
Ampla concorrência
Fortaleza, 15 de abril de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2024
UASG 156680
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, por meio da
Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo
nº 23855.000475/2023-81, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Alimentação e
Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições (padrão e vegana) do almoço e
jantar no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba
(UFDPar), com a concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à
execução desses serviços e parte do mobiliário, equipamentos e utensílios necessários,
conforme o Edital e seus Anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo
Vice-Reitor, em exercício de Reitor, conforme os relatórios/termos desta licitação que
se 
encontram
disponíveis 
no
acesso 
público
nos 
endereços
eletrônicos
<https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/1> 
ou
<https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900012024>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço
eletrônico no sítio
institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-
paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar
no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI.
Sagrou-se vencedora na licitação: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ nº 69.626.349/0001-30,
Grupo 1/G1 (itens de 01 e 02), Valor do Fornecedor: R$ 3.341.888,72. VALOR GLO BA L
DA LICITAÇÃO: R$ 3.341.888,72. Os autos permanecerão com vista franqueada aos
interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068007980202478. Objeto: Prestação do serviço de impressão de
livros comemorativos dos 70 anos da Universidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-
5-90052-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
16/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/04/2024) 153046-15225-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069.158470/2024-58. 
Contratante: 
PRÓ-REITORIA 
DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ sob nº 16.435.842/0001-
06. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta por
ela praticada passível de aplicação de penalidade. A conduta imputada ao fornecedor é suposta
violação de cláusulas do Edital do Pregão Eletrônico n° 86/2022. Nesses termos, fica ainda a
sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo
máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação,
considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível.
Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 12 de abril de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos

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