DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Pierre
Joseph Nelcide nº do contrato: 10/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 12/04/2024 a 13/04/2024. Data de assinatura:
12/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a
importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. João Alfredo Braida. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.018978/2024-85.
Dispensa Nº 90225/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação
pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão
intitulado: "projeto de formação em ater para assentamentos de reforma agrária e
contribuições para agenda 2030 - goiás.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 1.331.100,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 255/2020.
Nº Processo: 23070.016979/2020-61.
Dispensa. Nº 77/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 16 de abril de 2024 a 29 de maio de 2025.. Vigência:
16/04/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.056.236,00. Data de
Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 273/2018.
Nº Processo: 23070.013112/2018-30.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
12.742.245/0001-73 -
UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação
conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2025 da categoria (go000832/2023), a
partir de 01/01/2024.. Vigência: 14/01/2019 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.116.035,08. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, objeto do Edital Geral
nº 28/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado
no D.O.U. de 18/09/2023.
Nº 36 - Área do Concurso: Língua Francesa/Centro de Ensino e Pesquisa
Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata Aprovada:
Natália Oasis de Oliveira, média: 8,65. (Processo n° 23070.041556/2023-22)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo Internacional. Processo 23070.019845/2023-45. Objeto: Acordo de Cooperação
Internacional. Participes: Universidade Federal de Goiás e a Università degli Studi di Cagliari
(ÚNICA), Itália. Validade: 06/04/2024 a 05/04/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EDITAL DE CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais e de acordo com a Decisão nº 31/2024 do Conselho de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Administração da UNIFEI, aprovada em 04/04/2024, resolve:
Cancelar o concurso público para provimento do cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, na área de conhecimento: FÍSICA E ÁREAS AFINS, publicado pelo Edital
nº 52 de 21/06/2023, DOU de 22/06/2023, Seção 3, páginas 63 a 67.
Comunicamos aos candidatos que pagaram a taxa de inscrição, que a Diretoria
de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UNIFEI entrará em
contato pelo respectivo endereço eletrônico informado na ficha de inscrição, para orientar
sobre o procedimento de devolução da taxa, conforme subitem 4.8 do Edital supracitado.
EDSON DA COSTA BORTONI
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088005596202401. Objeto: Contratação de serviços
de filmagem (captação audiovisual) de
provas de concursos públicos e
processos seletivos da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90007-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156678
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23854.000887/2023-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação do contrato n°
29/2023, em razão da incidência de adicional de insalubridade aos serventes hospitalares
em grau médio, de 20%, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho
- ltcat apresentado pela contratada em (30/06/2023) aprovado pela coordenação de saúde
e segurança do trabalho, cuja data base é o início do contrato, 14/03/2023 (início do
contrato), conforme determinação no termo de referência.. Vigência: 14/03/2023 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.048,60. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
OBJETO: alteração do prazo de vigência, estendendo por mais 6 meses, mantendo-se seu
termo inicial em 04/10/2023 e passando seu termo final para 03/10/2024.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.914228/2023-45.
VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 03/10/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
ASSINAM: Marcus Tanure Sanábio, Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Josiane
Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CENTRO DE COMPUTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23072.215595/2023-52.
Dispensa.
Nº
3/2023.
Contratante: DIRETORIA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.900,00. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 44/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Priscila Genelhu Soares. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 144/2024. Vigência: 24/05/2023 a 14/05/2024.
Data da assinatura: 11/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.278406/2023-52. Belo Horizonte, 11 de abril de 2024.
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 8/2024. Doador: Mathes Trevizam. Donatária: Faculdade de
Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: doação de livros. Quantidade: 25 títulos,
valor total: R$ 4.461,34 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quatro centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Matheus Trevizam (Doador)
e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024.