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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600042 42 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 3 / 2024 - CAP, DE 15 DE ABRIL DE 2024 PROCESSOS SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTEDO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Ofi cial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e ainda o que consta nos autos dos respectivos processos demandantes na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.485/2011, Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 78/2020- CONSAD/UFOPA, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Demandante /Lotação Vaga/Remuneração Nº de Vagas Requisitos (RT) Composição Salarial equivalente/Vaga ofertada . Instituto de Ciências da Sociedade 01 - Métodos quantitativos em Economia 01* Mestre em Estatística ou em Matemática ou em Economia ou Ciências da Sociedade ou Mestrado Profissional em Classe 5 nível 1 - RT Mestre . Proc. 23204.002827/2024-42 Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) e; Graduação em Estatística ou em Matemática ou em Ec o n o m i a . . Campus Universitário de Monte Alegre 02 - Biologia geral 01 Mestrado nas Grandes Áreas de Zootecnia e Recursos Pesqueiros ou Biodiversidade ou Ciências Ambientais, e; Classe 6 nível 1 - RT Mestre . Proc. 23204.004126/2024-48 Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas ou Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Engenharia de Pesca ou Engenharia . de Aquicultura ou Biotecnologia . Campus Universitário de Juruti 03 - Engenharia Agrícola/Solos/Construções Rurais e Ambiência 01 Mestrado em Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Energia na Agricultura ou Irrigação e Drenagem ou Ciências Classe 6 nível 1 - RT Mestre . Proc. 23204.003627/2024-15 Agrárias, e; Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica, Engenharia Agrícola ou Engenharia Florestal . Campus Universitário de Juruti 04 - Operação e Legalização de Mina Proc. 23204.003500/2024-98 01 Graduação em Engenharia de Minas. Classe 4 nível 1 - RT Mestre Período de Inscrição: 16 a 21/04/2024. O edital completo, acima mencionado, bem como; avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.ufopa.edu.br/concursos/, bem como a ficha de inscrição e demais documentos complementares. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 13363/2024. Partes: Université de Poitiers e Universidade Federal do Pará. Objeto: Este acordo rege a relação entre a organização de acolhimento e a instituição de ensino e o estagiário, relativamente ao Estágio em Programa da Agência de Inovação Universitec. Fundamento Legal: Regido por lei francesa. Foro: Justiça Francesa. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23073.027422/2021-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 06.181.338/0001-73 - OMD SOLUCOES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA - EPP. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de fevereiro de 2024 (13º mês) pelo índice INPC- (IBGE) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/04/2022 4a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331,12. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 120, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia, para o tema Sistemas Hidráulicos Prediais, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.009929/2024-21, objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/11/2023. 1º Lugar: Rodrigo Silvano Silva Rodrigues; 2º Lugar: Lucas Pinto Bernar. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 118, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019025/2024-12, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Geografia Humana, objeto do Edital nº 317 de 13/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/12/2021, homologado pelo Edital nº 127 de 20/05/2022, publicado no Diário Oficial da União em 23/05/2022. Assim ficando prorrogado até 20/05/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 119, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019030/2024-17, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Tratamento de Minérios, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 139 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 120, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público da Carreira de Professor do Magistério Superior, conforme processo 23073.019030/2024-17, do Campus Universitário de Ananindeua para o tema Lavra de Minas, objeto do Edital nº 12 de 13/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2022, homologado pelo Edital nº 140 de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2022. Assim ficando prorrogado até 01/06/2026. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 28 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/07/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Análises Clínicas, promovido pela Escola Técnica de Saúde, do Centro Profissional e Tecnológico, Campus I, objeto do Edital nº 19, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 69, de 11/04/2023, seção 3, pág. 75, com resultado homologado pelo Edital nº 65, publicado no DOU nº 132, de 13/07/2023, seção 3, pág. 72 (Processo nº 23074.028514/2024-69). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.023602/2023-61. Pregão Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviço de saúde, para o lote 3 - interior (palotina, toledo, maripá, jandaia do sul). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 289.100,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ao Termo de Convênio nº 7/2021 Processo: 23075.014110/2021-13 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do acordo para 40 meses, ou seja, a até o dia 16/08/2024.. Data de Assinatura: 15/04/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO ao Termo de Contrato nº. 88/2023 Processo: 23075.011394/2023-58 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 12 (doze) meses, alterando o término da vigência de 17/04/2024 para 17/04/2025.. Data de Assinatura: 11/04/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR e Marcos Cesar Miranda da Silva - Funpar. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 09/2022-UFPE, firmado em 11.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ESCT - ESPAÇO SOCIAL CIDADANIA PRA TODOS, CNPJ: 05.874.658/0001-46. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, até 14.04.2025; Atualizar o Plano de trabalho e Orçamento. / R$ 4.223.895,96. / VIGÊNCIA: De 14.04.2022 a 14.04.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ESCT: Sr. Denílson Carvalho da Silva - Diretor Presidente. / Processo: 23076.082176/2021-90. ALFREDO MACEDO GOMES- ReitorFechar