DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo nº 23076.021697/2024-19. / Convênio n° 20/2024-UFPE, firmado em 10.04.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84, o CENTRO DE INFORMÁTICA DA
UFPE (UNIDADE EMBRAPII) e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /
OBJETO: Realização do Projeto "Desenvolvimento de Novas Versões do Sistema
Operacional Android - Validação de Componentes de Software e de Plataforma". / VALOR:
R$ 20.886.066,01. / VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 30.04.2025. / SIG N AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MOTOROLA: Sr. Gaspar Lopes Romão Junior -
Diretor Executivo-CFO; CIn: Sr. Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
Processo nº 23076.025600/2024-77. / Convênio n° 21/2024-UFPE, firmado em 27.03.2024,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR
ERALDO
GUEIROS,
CNPJ: 11.448.933/0001-62,
e
a
UFRPE,
CNPJ:
24.416.174/0001-06. / OBJETO: Obter os resíduos sólidos do Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, para análise e tratamento biotecnológico a partir de
produtos bioativos e nanotecnológicos, a fim de buscar ações biosustentáveis para uma
gestão de proteção e conservação ambiental. / VIGÊNCIA: 36 meses a partir da assinatura
ou da publicação. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SUAPE: Sr.
Marcio Guiot Braga Martins Pereira - Diretor Presidente e Sr. Carlos André Vanderlei de
Vasconcelos Cavalcanti - Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade; UFRPE: Prof.
Marcelo Brito Carneiro Leão - Representante Legal.
Processo nº 23076.086263/2023-24. / Convênio n° 102/2023-UFPE, firmado em 19.12.2023,
entre
a
UFPE,
CNPJ:
24.134.488/0001-08,
o
MINISTÉRIO
PÚBLICO
DO
TRABALHO/PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
6ª
REGIÃO,
CNPJ:
26.989.715/0037-13, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
Pesquisa-Ação: Avaliação do Impacto Ocupacional do Polo gesseiro na saúde pulmonar dos
trabalhadores no Contexto da Região do Sertão do Araripe-PE. / VALOR: R$ 416.173,67. /
VIGÊNCIA: De 19.12.2023 até 19.12.2025. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; MPT: Sra. Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.047785/2022-63. / Ata de Registro de Preços 23/2024-UFPE. / OBJETO:
Eventual aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da UFPE,
especificados nos itens 2, 7, 21, 32, 33, 43, 54, 82, 83, 86, 88 e 91 do Termo de Referência,
anexo do edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 13/2023. / VIGÊNCIA:
12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE,
CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA., CNPJ:
24.348.443/0001-36, no valor global de R$ 14.555,75. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes
- Reitor; FRANCRIS: Sra.
Rosangela Alves dos Santos
Ribeiro -
Representante Legal. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 17/2021-UFPE, firmado em
10.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ:11.431.327/0001-34, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. /
OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento detalhado, com ajustes nas
metas, cronograma de execução, equipe e redução no valor total do projeto para R$
792.338,38. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TJPE: Sr. Marcel
da Silva Lima - Diretor Geral; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora
Presidente. / Processo: 23076.017090/2021-63. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº. 15/2021. Nº Processo: 23007.00017037/2021-
40. Contratante:
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia (UFRB)
- CNPJ:
07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) -
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund.
Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e
8.241/2014. Vigência: 24/04/2024 a 23/10/2024. Data de Assinatura: 15/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 9285/2021.
Nº Processo: 23077.040978/2024-00.
Dispensa. Nº 60076/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9285.21.1421 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 30/04/2025, conforme
Plano de Trabalho. Vigência: 12/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
08/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 26/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 41/2023 -
Aquisição de refrigeradores, freezeres e geladeiras para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 416, DE 15 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247,
de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 28/2024- P R O G ES P ,
publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 28/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 45 de 06/03/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos,
para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da
Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral
recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino
ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente
e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser
digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A
falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida
contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.027268/2024-86
BRUNA SHIMABUKURO DE FREITAS
40H
Psicologia Geral e Clinica
. 23077.027225/2024-09
VINICIUS BARRETO GARCIA
20H
Histologia / Patologia
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000009/2024 ao Convênio Nº 864028/2018. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o prazo
de vigência do convênio até 05/10/2024, Alterar a cláusula quinta - dos custos
operacionais.
Processo SEI nº 23078.507515/2020-90. Valor Total: R$ 795.358,06, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 11/04/2024 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 04/05/2018. Signatários:
Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA
RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90093/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de
bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I
do Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
UFRGS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIDEC - 15/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23079.008027/2019-51.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN
MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por
objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual que tem como objeto a
contratatação do serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção
preventiva, corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para
acelerador linear clinac 2100c da marca varian a equipamentos, componentes e sistemas
integrantes da marca varian, com base na alíquota de 4,663470% - ipca/ibge referente ao
período de março/2023 a março/2024. 1.2 substituir o termo aditivo de prorrogação nº
01/2024, que apresenta crítica impeditiva de efetivação no sistema contatos 4.0., nos
seguintes termos: 1.2.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 30/03/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, referente à contratação do
serviço continuado e sem vinculação de mão de obra de manutenção preventiva, corretiva
com fornecimento de peças e serviços complementares para acelerador linear clinac 2100c
da marca varian a equipamentos, componentes e sistemas integrantes da marca varian
para o hospital universitário clementino fraga filho, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência: 30/03/2020 a 28/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.252,48. Data de Assinatura: 30/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.230913/2022-64.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição continuada de gases, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 4.998.894,38. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23084.020788/2020-45.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 12/04/2024 e com término
previsto para 12/04/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93
e na cláusula décima sexta do referido contrato. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,50. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
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