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DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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44
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 10928/2023.
Nº Processo: 23084.002598/2023-99.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.895.728/0001-
80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a atualização do valor inicialmente estimado do contrato
para atender a demanda do exercício 2024 no valor de R$ 7.397.908,56 (sete milhões,
trezentos e noventa e sete mil, novecentos e oito reais e cinquenta e seis centavos), da
contratação da concessionária de energia elétrica denominada EQUATORIAL PARÁ DISTRIB.
DE ENERGIA S.A. para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de energia
elétrica para todos os campi da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Vigência:
11/04/2023 a 11/04/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397.908,56. Fonte de
Recurso: 1000000000. Empenho: 2024NE149. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153034
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23084.004347/2022-68.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.945.341/0001-
90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Atualização do valor inicialmente
estimado do contrato para atender a demanda do exercício 2024, o qual ficou estimada
uma média do consumo mensal em R$ 197.897,99 (cento e noventa e sete mil, oitocentos
e noventa e sete reais). Fonte de recurso: 1000000000, Nota de empenho: 2024NE150.
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.897,99.
Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.579.608,86. Leia-se: Valor Total: R$ 6.908.589,31.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024. Processo nº: 23091.003413/2024-80.
Objeto: Acordo de cooperação para assistência de saúde que entre si celebram o Serviço Social
do Transporte - SEST/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA. Não há repasse de recursos entre os partícipes. Vigência:
12/04/2024 a 12/04/2025. Assinatura: 12/04/2024. Partícipes: Universidade Federal Rural do
Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40, a empresa Serviço Social do Transporte - SEST,
CNPJ: 73.471.989/0063-98 e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, CNPJ:
73.471.963/0063-40. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA;
Gilberto Vale Júnior, representante legal do SEST SENAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.044555/2023-11.
Dispensa Nº 522/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto
de
pesquisa
intitulado 
"documentação
museológica
e
os
desafios
contemporâneos", financiado pelo(a) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conforme
anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/04/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.029141/2023-61.
Dispensa Nº 516/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de agendas nacionais e globais para a
ética das provisões pós-estudo em países de baixa e média renda durante
pandemias/epidemias (ética pandêmica)", financiado pelo The Research Council of Norway
por intermédio da Universidade de Oslo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a
30/06/2028. Valor Total: R$ 572.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0046. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Whirlpool S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 01/06/2024 até
30/11/2024. Data de Assinatura: 12/04/2024. Processo UFSC: 23080.055975/2021-61.
Entidades. Assinam: Jorge Giordan, e Eduardo Matos de Vasconcelos, pela Whirlpool;
Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria 2024/0040. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial, Departamento Regional de São Paulo - SENAI/SP, Instituto Senai de Inovação em
Manufatura Avançada e Microfabricação e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Desenvolvimento do tratamento térmico e
usinagem do aço ferramenta sinterizado (S790) para matrizes de alta precisão para
forjamento a frio". Vigência: 11/04/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024.
Valor: R$ 2.493.410,04 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil, quatrocentos e
dez reais e quatro centavos). Processo UFSC: 23080.000322/2024-97. Entidades: Assinam:
Jaime Arturo Ramirez, pela FUNDEP; Ricardo Figueiredo Terra, pelo SENAI/SP; Fernando
Telli Athaide, pelo Instituto Senai de Inovação em Manufatura Avançada e
Microfabricação; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza,
pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.012478/2023-50.
Pregão Nº 83/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de aquisição fracionada de serviços de poda, supressão,
tratamento, manejo de árvores e vegetação e fornecimento de mudas de compensação
ambiental, se responsabilizando pela destinação final dos resíduos verdes gerados nas
dependências do instituto de ciências ambientais, químicas e farmacêuticas - campus
diadema da universidade federal de são paulo - unifesp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
24/04/2025. Valor Total: R$ 56.430,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.000035/2024-05.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do
Curso de Especialização em Educação Física e Saúde: o papel do exercício na medicina e na
saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 931.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 23089.035502/2022-48.
Dispensa. Nº 238/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 08/02/2024 a 23/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 136/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089007173202164. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Vigia (CBO 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o
Campus Osasco da Unifesp. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h59 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega das Propostas:
a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 231, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.007688/2024-15
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal
de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº
12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de
2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria
Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa
do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela
Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Baixada Santista.
. Cargo
Área/ Subárea
Requisitos
Total 
de
Vagas
Existentes
Regime 
de
Trabalho
Prazo do Contrato
. Professor 
A
Substituto
Bioestatística 
/
Bioestatística
Graduado na(s) área(s) de Ciências Exatas e da Terra. Mestre na(s) área(s)
de Ciências Exatas e da Terra
01
40 semanais–––––
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o retorno do titular da
vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da documentação
. R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
R$ 658,00
R$ 117,31 –––––
17/04/2024 a 06/05/2024
16/05/2024 a 20/05/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na
área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o
candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as
informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
Pró-Reitora de Gestão Com Pessoas

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