DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 233, DE 12 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n°23089.003722/2024-74
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de
24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de
20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da
Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto
de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de
27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública
o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade
Federal de São Paulo do campus Baixada Santista:
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total
de
Vagas
Existentes
Regime
de
Trabalho
Prazo
. Professor
A
Substituto
Educação
Física/Dança,
práticas
contemplativas e psicologia–
Graduado na(s) área(s) de Educação Física. Doutor na(s) área(s) de Educação
Física ou Ciências da Saúde ou Educação ou Artes ou Artes da Cena
01
40
horas
semanais–
O contrato terá vigência de 06(seis) meses, ou até o
retorno do titular da vaga se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da documentação
. R$ 3.412,63–––––
R$ 2.943,39––
R$ 6.356,02––––
R$658,00–––––
R$ 158,90––––
16 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024
10/05/2024 a 14/05/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível
superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
Pró-Reitora de Gestão Com Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004113/2024-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80,
e
o
Grupo
de
Comunicação
Rondon
Oficial,
CNPJ
38.829.101/0001-42. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no
Grupo de Comunicação Rondon Oficial. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Jussara Alves dos Santos, pelo Grupo de Comunicação Rondon Oficial.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004232/2024-00. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Hospital Veterinário Santa Clara LTDA, CNPJ 03.024.220/0001-
43. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no
Hospital Veterinário Santa Clara LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela
Unifesspa, e Wilson Alves Hilário, pelo Hospital Veterinário Santa Clara LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004111/2024-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a J.A. Engenharia - Soluções em Elétrica LTDA, CNPJ 31.812.617/0001-
35. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na J.A.
Engenharia - Soluções em Elétrica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e José Alfredo Lamas Costa, pela J.A. Engenharia - Soluções em Elétrica LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004241/2024-92. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e N. da C. O. Barreto LTDA, CNPJ 46.109.943/0001-58. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na N. da C. O. Barreto LTDA .
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Neyla da Costa
Oliveira Barreto, pela N. da C. O. Barreto LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003904/2024-51. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Q. Staggemeier Lima Laranjeira LTDA, CNPJ 49.831.765/0001-
62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Q. Staggemeier
Lima Laranjeira LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e
Quezia Staggemeier Lima Laranjeira, pela Q. Staggemeier Lima Laranjeira LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003568/2024-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a R.B. Rural Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários
LTDA, CNPJ 18.509.253/0001-50. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio
obrigatório na R.B. Rural Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Rodrigo Buss do Vale, pela
R.B. Rural Assessoria e Planejamento de Projetos Agropecuários LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.007032/2018-52. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Serviço Social do Comércio - SESC/PA, CNPJ 03.593.364/0001-
10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório no Serviço Social do
Comércio - SESC/PA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura do termo. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Sebastião de Oliveira Campos, pelo Serviço Social do Comércio - SESC/PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003216/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ
18.657.063/0001-80, e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, CNPJ
05.441.928/0001-25. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos
de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG
e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela
Unifesspa, e Eliana Fonseca Pereira, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154358
Nº
Processo:
23064014982202453.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de intermediação de pagamentos junto ao
provedor AWS- Amazon Web Services, CSB-Cloud Service Brokerage, CSM-Cloud Service
Management e consultoria e implementação técnica de soluções em nuvem(CAD-Cloud
Service Archteture Design).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 15/04/2024) 154358-15246-2024NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos; COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. OBJETO: execução
conjunta de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de saneamento
ambiental, e a execução do projeto "Detecção e quantificação do material genético do
SARS-COV-2 em amostras de esgoto do município de Dois Vizinhos. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. DATA DE ASSINATURA: 10.04.2024. Everton Ricardi Lozano da Silva; Vicente de
Paulo Macedo; Claudio Stabile; Anatalicio Risden; Schelli Anne Basso Bernardi; Reinaldo
Yoshio Morita; Naiana Cristine Gabiatti.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo 23064.019339/2023-35
CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos;
Ivanir Brutcher; Funtef. OBJETO: Rescisão do contrato de prestação de serviços nº 01/2023
DEPET-DV. DATA DE ASSINATURA: 08.04.2024. ASS: Everton Ricardi Lozano Da Silva; Carlos
André Bahry; Schelli Anne Basso Bernardi; Vicente de Paulo Macedo; Jorge Luiz de Sá Riechi.
CÂMPUS MEDIANEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153029
Nº Processo: 23064017357202463. Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva em
equipamentos odontológicos, com reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
16/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência -
Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre o sistema e o contido no Edital e seus anexos, prevalecem estes últimos..
KATERI VERZELETTI
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 15/04/2024) 153029-15246-2024NE000001
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