DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.003168/2024-21.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Aquisição de gases medicinais com cessão em regime de comodato de
cilindros para o hospital de ensino dr. Washington antônio de barros/hu-univasf..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 172.750,08. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.010562/2023-80.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Cláusula primeira -
objeto
o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle de vetores,
pragas urbanas e desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização,
descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e
afins), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 16.931,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525005562202410. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(Albumina humana, Ceftazidima + avibactam, Cloridrato de lidocaína, etc.) a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 15/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765000970202444. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Medicamentos Oncológicos para abastecimento do Hospital Universitário
da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições,
quantidades e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
56. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, 
S/nº,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2024
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
LoCAÇÃO
DE
MONITOR DE
NÍVEL
DE
CONSCIÊNCIA COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM)
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/04/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532009287/23-25. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de Insumos para CME para o HUJM/UFMT-Ebserh.
O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da
empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito
da
União, dos
Estados,
do
Distrito
Federal
e dos
Municípios)
e
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 37.
Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua
Luis 
Philippe
Pereira 
Leite,
Sn, 
Alvorada
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90026-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá
consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2024) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.003895/2024-47.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar
em
lugar
incerto
e
não sabido,
a
empresa
ACESSE
COMERCIO
E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA, já qualificada como Contratada, através RDC nº
02/2021, Contrato nº 55/2021, pela identificação do não cumprimento Não mantiver a
proposta ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 55/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.014611/2020-14.
João Pessoa-PB, 12 de abril de 2024
MARCELO PAULO TISSIANI
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
COMODATO Nº 32/2024 ao Processo: 23820.001818/2023-96. Modalidade: Pregão Nº
63/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913.
Comodante: STERICONTROL LTDA,
CNPJ sob o n.º
82.297.680/0001-11. Objeto:
Disponibilização de 2 (duas) etiquetadoras de rastreabilidade e carga de tinta, referente ao
item 32, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º
14.133/2021. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 09/04/2024
Florianópolis, 16 de abril de 2024.Spyros Cardoso Dimatos-Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820000901202429. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Acessórios de Cirurgia Geral a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 15/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535010879202360. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA A
CENTRAL DE MATERIAIS DE ESTERILIZAÇÃO (CME) para reabastecimento do Setor de
Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-
UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 16/04/2024 das 09h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/04/2024) 155906-26443-2023NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524027957202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos para pacientes
internados 
no 
Hospital 
Universitário 
da 
Universidade 
Federal 
do 
Piauí 
(HU-
UFPI/EBSERH/MEC), conforme condições, quantidades e especificações, estabelecidas neste
instrumento e detalhados na Tabela 1.1 - Exames objeto da contratação a serem
realizados. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154887 - SEI HCPA 23092.004852/2024-75 - OPME - CATETER BALÃO PARA
ANGIOPLASTIA CORONARIANA
Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 - R$ 800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506298 de 12/04/2024
Autorização: 12/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154885 - SEI HCPA 23092.004872/2024-46 - LACTULOSE SOL.ORAL 667MG/ML
FR 120ML
Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 - R$ 1.527,06
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506304 de 12/04/2024
Autorização: 12/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 12/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

                            

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