DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1205820 AO CONTRATO Nº 0303385
Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 94.391.901/0001-03
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Dispensa Art. 29, Inc. VII, da lei n° 13.303/16 e Art. 1º, caput, da Lei nº 8.958/94
Nota de Empenho: 2024NE500186 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/04/2024.
Nº do Processo: 143769 SEI HCPA 23092.203508/2020-33
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogação da vigência do contrato nº 0303385,
que tem como objeto a contratação da Fundação Médica do Rio Grande do Sul - FMRS
como apoio ao Hospital de Clínicas no desenvolvimento dos projetos de ensino, extensão
e de desenvolvimento institucional científico e tecnológico, por mais 12 meses, a partir de
29 de abril de 2024; Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 4,50 %,
alterando o valor mensal de R$ 38.456,03 para R$ 40.186,55; Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Prof.ª Ana Luiza Silva Maia CPF: ***.432.505-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1188385 AO CONTRATO Nº
0937083
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Verba de Gestão n°: 23;
Programa de Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Nota de Empenho: 2024NE502182 03/01/2024
Data da Assinatura: 11/04/2024.
Nº do Processo: 151563 SEI HCPA 23092.013612/2022-08
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por
Imagem de Fabricação GE Healthcare instalados no HCPA; Prorrogar a vigência por mais 12
meses, a partir de 12 de abril de 2024; Retirar a cobertura dos equipamentos: Estação de
Trabalho GE, modelo AW Z800HW 4.6 SW, número de série PET13456PT9AW, Patrimônio
316913 e Estação de Trabalho GE, modelo NM XELERIS 3, Patrimônio 316914 no contrato
atual, reduzindo o valor correspondente mensal de R$ 2.186,00, a partir do dia
12/04/2024; Os valores mensais, a partir da renovação, conforme tabela nas informações
complementares; Valores a partir de 12 de abril de 2024: Item - Descrição dos Serviços -
Unidade - Calor Mensal - Calor Mensal - Item: 01 - Descrição dos Serviços: EQUIPAMENTO
DE PET-CT GE, MODELO DISCOVERY 710 (64/128), NS PET13456PT9, NP 312775 - Unidade:
Mês - Valor Mensal: R$ 34.147,50 - Valor Mensal: R$ 34.147,50 - Item: 02 - Descrição dos
Serviços: EST. DE TRABALHO GE MOD AW Z800HW 4.6 SW, NS PET13456PT9AW, NP
316913. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.093,00 - Valor Mensal: - - Item: 03 Descrição
dos Serviços: EST. DE TRABALHO GE, MOD NM XELERIS 3, NS PET13456PT9XE, NP 316914
- Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.093,00 - Valor Mensal: - - Item: 04 Descrição dos
Serviços:
TOMÓGRAFO
GE,
MODELO
REVOLUTION
EVO,
NÚMERO
DE
SÉRIE
CJRBS2000009CN, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 323297. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$
24.000,00 - Valor Mensal: R$ 24.000,00 - Item: 05 Descrição dos Serviços: ESTAÇÃO DE
TRABALHO GE,
MODELO AW4.7 - Z4
G4-HW PLATFORM, NÚMERO
DE SÉRIE
CJRBS2000009AW, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 328508. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$
1.035,06 - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Item: 06 Descrição dos Serviços: TOMÓGRAFO GE,
MODELO
REVOLUTION EVO,
NÚMERO DE
SÉRIE
CJRBS2000003CN, NÚMERO
DE
PATRIMÔNIO 323135. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 24.000,00 - Valor Mensal: R$
24.000,0000 - Item: 07 Descrição dos Serviços: ESTAÇÃO DE TRABALHO GE, MODELO AW
4.7-Z4 G4-HW PLATFORM, NÚMERO DE SÉRIE CJRBS2000003AW, NÚMERO DE PATRIMÔNIO
328507. - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Valor Mensal: R$ 1.035,06 - Valor
Mensal R$ 86.403,62 - Valor Mensal: R$ 84.217,62; Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: ***.620.018-** e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: **351.970-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1208365 AO CONTRATO Nº
0958400
Contratada: POWERTEC INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 22.932.456/0001-22
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2024NE502424 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/04/2024.
Nº do Processo: 151645 SEI HCPA 23092.001544/2023-15
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0958400, que
tem como objeto a Manutenção Preventiva e Corretiva em Geradores de Emergência do
HCPA, por mais 12 meses, a partir de 11 de maio de 2024; Reajustar os valores no
percentual de 4,4964%, conforme tabela abaixo: Item - Descrição - Unidade - Valor Mensal
- Valor Mensal Corrigido - Item: 01 - Descrição: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e troca de peças de grupo gerador com potência
nominal em regime de stand by de 150kVA a 750kVA, nas condições especificadas no
Caderno de Encargos - Unidade: Mês - Valor Mensal: R$ 13.268,03 - Valor Mensal
Corrigido: R$ 13.864,61; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$
8.920,06 para R$ 9.063,24; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que
não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Daniel Rodrigo Muller CPF: ***.300.559-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1207842 AO CONTRATO Nº
0309106
Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 14.877.585/0001-37
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Nota de Empenho: 2024NE500212 03/01/2024
Data da Assinatura: 12/04/2024.
Nº do Processo: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0309106, que
tem como objeto o fornecimento de sensor cefálico, por mais 12 meses, a partir de 28 de
abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck CPF: ***.025.480-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1207862 AO CONTRATO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL Nº 0309112
Contratada: DER HECK MED SERVICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 14.877.585/0001-37
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006.
Data da Assinatura: 12/04/2024.
Nº do Processo: 143031 SEI HCPA 23092.208126/2019-62
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0309112, que
tem como objeto a cessão gratuita de uso de dez (10) monitores para o lote 1, por mais
12 meses, a partir de 28 de abril de 2024; Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Rafael Rodrigo Heck CPF: ***.025.480-**
EDITAL Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE
DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais, alunos de pós-
graduação, com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do plano de
trabalho do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e
Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de
Execução Descentralizada nº 98/2023, pelo prazo de até 12 (doze) meses. O resultado final
está
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-
pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital nº03/2024 - Resultado Final.
Porto Alegre, 15 de abril de 2024.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 1/2024
Alienação de Bens Inservíveis - Angiógrafo Marca GE Modelo Advantx LC, em
condição de sucata
Abertura da sessão: dia 10/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 10/2023
Alienação de Bens Inservíveis - Aparelho de RX Marca Shimadzu Modelo
UD150L-30E, em condição de sucata
Abertura da sessão: dia 13/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 15 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/24
Aquisição de Materiais para Manutenção de Equipamentos de Fonoaudiologia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/24
Prestação de Serviços de Gerenciamento de Abastecimento de Combustíveis
(Álcool, Gasolinas Comum e Aditiviada) e Óleos (Diesel e Lubrificante) e de lavagens
lubrificações de veículos - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/05/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 09/05/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/24
Aquisição de Materiais de Engenharia - Manta Filtrante de Fibra Sintética e
Filtro de Carvão Ativado.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/24
Aquisição de Porta Cadeado 2".
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/04/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de abril de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 3 - CAPES, DE 15 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório
na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
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