DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-
08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es)
de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização
e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de
graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta
do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: SUZANA DOS SANTOS GOMES - Diretora de Educação a Distância, e pela
Instituição, seu representante legal.
. Mantenedor de Polo EaD UAB
CNPJ
Processo SEI
Representante Legal
AC T
ACT nº SEI
Data 
da
assinatura
Vigência
. INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
10.729.992/0001-46
23038.009439/2023-71 - Polo EaD UAB
C A M AQ U Ã / R S
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
441/2023
2298917
09/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
DIVINOLÂNDIA
DE
MINAS/MG
18.307.405/0001-32
23038.000137/2018-70 - Polo EaD UAB
DIVINOLÂNDIA DE MINAS CENTRO
RODRIGO MAGALHÃES COELHO
756/2022
1843219
09/02/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
07.885.809/0001-97
23038.010249/2023-04 - Polo EaD UAB
MOMBAÇA ASSOCIADO
HIDELBRANDO 
DOS
SANTOS
S OA R ES
426/2023
2298809
09/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI/CE
07.684.756/0001-46
23038.011616/2023-89 - Polo EaD UAB
A R AC AT I
BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO
MAIA
428/2023
2298815
09/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE
07.993.439/0001-01
23038.010077/2023-61 - Polo EaD UAB
NOVA RUSSAS
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
004/2024
2303286
09/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
ELDORADO 
DO
CARA JÁS/PA
84.139.633/0001-75
23038.010403/2023-30 - Polo EaD UAB
ELDORADO DO CARAJÁS
IARA BRAGA MIRANDA
444/2023
2298930
09/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU/BA
13.800.685/0001-00
23038.011733/2023-42 - Polo EaD UAB
C AT U
NARLISON BORGES DE SALES
450/2023
2299056
22/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA
06.125.389/0001-88
23038.007921/2023-76 - Polo EaD UAB
SÃO BERNARDO
JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO
003/2024
2302545
22/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO/PE
10.143.246/0001-76
23038.000205/2024-49 - Polo EaD UAB
LAJEDO-PE ALTO DO PARAÍSO
ERIVALDO RODRIGUES AMORIM
65/2024
2328092
28/02/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG,
18.666/750/0001-62
23038.020452/2017-32 - Polo EaD UAB
ITAMONTE-MG CENTRO
ALEXANDRE 
AUGUSTO
MOREIRA
SANTOS
283/2022
1737325
13/03/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE
07.910.755/0001-72
23038.011706/2023-70 - Polo EaD UAB
PACOTI-CE CENTRO
MARCOS 
VENICIOS
NORJOSA
G O N Z AG A
432/2023
2298835
13/03/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
51.885.242/0001-40
23038.012989/2022-96 - Polo EaD UAB
CAMPINAS-SP CAMBUÍ
DÁRIO JORGE GIOLO SAADI
471/2022
1793057
13/03/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
11.118.393/0001-59
23038.011874/2023-65 - Polo EaD UAB
ORIXIMINÁ/PA
ALDENIZE RUELA XAVIER
007/2024
2303545
19/03/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
11.118.393/0001-59
23038.011876/2023-54 - Polo EaD UAB
ALENQUER/PA
ALDENIZE RUELA XAVIER
006/2024
2303536
19/03/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
11.118.393/0001-59
23038.011877/2023-07 - Polo EaD UAB
ÓBIDOS/PA
ALDENIZE RUELA XAVIER
447/2023
2299033
19/03/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
11.118.393/0001-59
23038.011878/2023-43 - Polo EaD UAB
SANTAREM/PA
ALDENIZE RUELA XAVIER
005/2024
2303514
19/03/2024
60 (sessenta) meses
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
18.621.825/0001-99
23038.012330/2023-11 - Polo EaD UAB
CRATO-CE MURITI
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JUNIOR
001/2024
2302493
19/03/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE
07551179/0001-14
23038.020868/2017-51 - Polo EaD UAB
QUITERIANÓPOLIS-CE SANTA CLARA
FRANCISCA PRISCILLA
DUARTE DE
FIGUEIREDO
891/2021
1526652
19/03/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA/PR
77.721.363/0001-40
23038.008866/2023-31 - Polo EaD UAB
ORTIGUEIRA
ARY DE OLIVEIRA MATTOS
440/2023
2298913
25/03/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE/CE
23.555.196/0001-86
23038.000136/2024-73 - Polo EaD UAB
HORIZONTE-CE CENTRO
MANOEL GOMES DE FARIAS NETO
073/2024
2336013
25/03/2024
60 (sessenta) meses
. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE
06.740.278/0001-81
23038.002111/2022-42 - Polo EaD UAB
BA R BA L H A - C E
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
079/2024
2348122
01/04/2024
60 (sessenta) meses
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.003058/2023-88.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 10.918.347/0002-52 - DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA. Objeto: Aquisição de scanner de mesa com mesa digitalizadora modular A3 para digitalização de documentos,
contendo suporte e garantia de 48 meses, sob o valor de R$ 70.800,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 70.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23038.019880/2022-80.
Dispensa. 
Nº
5/2023. 
Contratante:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 12.221.915/0001-06 - 12.221.915 REINALDO GALVAO BE LO
ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por
demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral,
reparo em fechaduras, abertura de portas, gavetas, gaveteiros, armários, cofres e
demais mobiliários da capes, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.910,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23038.018508/2019-51.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 25.054.102/0001-10 - JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção de persianas, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (peças), por 12 (doze) meses.
Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.672,00.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).