DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600053
53
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024.
Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, e pela Instituição, seu
representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
62.984.091/0009-51
23038.002330/2024-93
AMÉLIA MARIA JARMENDIA - REITORA
. SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A
43.395.177/0001-47
23038.002329/2024-69
AMÉLIA MARIA JARMENDIA - REITORA
. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA - CESUMAR
79.265.617/0001-99
23038.002432/2024-17
SOLANGE MUNHOZ ARROYO LOPES - REITORA
. Universidade Salgado de Oliveira
28.638.393/0003-44
23038.002422/2024-73
Jaina dos Santos Mello Ferreira - Reitora
. Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM
61.825.675.0001/64
23038.002448/2024-11
Dalton Pastore Junior - Presidente
. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO
33.646.001/0001-67
23038.002507/2024-51
ANDREYA MENDES DE ALMEIDA SCHERER NAVARRO - Reitora
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
01.040.001/0001-30
23038.002545/2024-12
EDSON DA COSTA BORTONI - REITOR
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
75.095.679/0001-49
23038.002553/2024-51
RICARDO MARCELO FONSECA - REITOR
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO
01.367.770/0001-30
23038.002538/2024-11
VERA LUCIA DA ROCHA MAQUEA - REITORA
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
29.427.465/0001-05
23038.002332/2024-82
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - REITOR
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
22.078.679/0001-74
23038.002354/2024-42
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR - REITOR
. Fundação Universidade Federal de São Carlos
45.358.058/0001-40
23038.002390/2024-14
Ana Beatriz Oliveira - Reitora
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA
80.257.355/0001-08
23038.002423/2024-18
MIGUEL SANCHES NETO - REITOR
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA - UFRB
07.777.800/0001-62
23038.002429/2024-95
Georgina Goncalves dos Santos - Reitora
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
07.8858090001-97
23038.002478/2024-28
Hidelbrando dos Santos Soares - Reitor
. Universidade Federal de Alagoas
24.464.109/0001-48
23038.002497/2024-54
JOSEALDO TONHOLO - REITOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024.
Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu
representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Faculdades EST
96.746.441/0007-00
23038.002372/2024-24
Valério Guilherme Schaper - Diretor
. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES
04.008.342/0001-09
23038.002563/2024-96
Evania Schneider - Reitora
. Universidade de Caxias do Sul
88.648.761/0001-03
23038.002550/2024-17
Gelson Leonardo Rech - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
12/04/2024. Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu
representante legal.
. Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
05.200.001/0001-01
23038.002514/2024-53
Herdjania Veras de Lima - Reitora.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
10.784.782/0001-50
23038.002388/2024-37
Júlio César dos Santos - Reior.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA
07.821.622/0001-20
23038.002404/2024-91
Izabelle Mont'alverne Napoleão Albuquerque - Professor
Associado.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
83.899.526/0001-82
23038.002378/2024-00
Werner Kraus Junior - Pró Reitor de Pós Graduação.
. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP
00.326.036/0001-60
23038.002340/2024-29
Francisco de Assis Cury - Diretor Geral.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 12/04/2024.
Vigência: 12/04/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO, Diretor substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
01.815.216/0001-78
23038.0024213/2024-82
Alberto Barella Netto - Reitor.
. SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE
25.452.301/0001-87
23038.002509/2024-41
Marcelo Palmério - Reitor.
. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
55.983.670/0001-67
23038.002368/2024-66
Alicia Maria Bonini Ribeiro - Presidente.
. UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP
04.310.392/0032-42
23038.002353/2024-06
Cristiano Miranda Cupertino - Reitor.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 775295/2012. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE. Objeto: Doação
de bens adquiridos pela Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, com
recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO-
Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: HIDELBRANDO DOS
SANTOS SOARES - Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 791181/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG. Objeto:
Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, com
recursos provenientes de convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei
8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO-
Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: MIGUEL SANCH ES
NETO - Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 811731/2014. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM. Objeto: Doação de bens
adquiridos pela Universidade Estadual de Maringá - UEM, com recursos provenientes de
convênio concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes
do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. Signatário pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO- Diretor Substituto de
Programas e Bolsas no País - DPB e pela IES: Leandro Vanalli- Reitor.
Termo de Doação - CONV PRÓ EQUIPAMENTO 787027/2013. Doador: Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08.
Donatário: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP.
Objeto: Doação de bens adquiridos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de